A Assembleia Municipal de Lisboa decidiu recomendar à Câmara de Lisboa que avance “no mais curto espaço de tempo” com a abertura de salas de consumo assistido na cidade. A proposta foi apresentada pelo BE, que considera que esta é “uma necessidade imperativa”.

No texto inicial da recomendação pedia-se ao município que concretizasse esta medida “de imediato”, mas a redacção acabou por ser alterada por solicitação dos deputados dos Cidadãos Por Lisboa. Além disso foi acrescentada a garantia de que nenhuma sala de consumo assistido abrirá as portas sem que sejam consultadas as entidades que trabalham nesta área e sem que seja envolvida a sociedade civil.

Em nome do BE, Tiago Ivo Cruz sublinhou que a medida em causa “é defendida unanimemente por peritos do sector”, tendo já sido introduzida “em mais de 70 localidades e cidades”. O deputado lamentou a demora na concretização desta iniciativa em Lisboa e apontou a recomendação agora apresentada como “um sinal político” de que a câmara vai mesmo pô-la em prática.

Já o presidente da Junta do Lumiar, freguesia na qual deverá nascer a primeira sala de consumo assistido da capital, frisou que “é fundamental” ter o apoio da população que reside junto a estes equipamentos. “Temos que ganhar a comunidade para o nosso lado”, afirmou Pedro Delgado Alves, manifestando a convicção de que neste caso concreto isso já foi conseguido. 

O autarca do PS contou que no Bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar, os moradores são várias vezes confrontados com a existência de pessoas a consumir drogas nas escadas dos seus prédios. “É uma realidade dramática”, constatou Pedro Delgado Alves.

Segundo disse, a instalação de uma sala de consumo assistido na zona da Alta de Lisboa tem vindo a ser trabalhada pelo Grupo da Toxicodependência da Comissão Social da Freguesia do Lumiar, em envolvimento com as instituições locais e com entidades como o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

A recomendação apresentada pelos bloquistas provocou uma divisão no PSD: um deputado votou contra, cinco abstiveram-se e os restantes votaram a favor. O CDS e o MPT abstiveram-se, enquanto PS, Cidadãos Por Lisboa, PCP, BE, PEV, PAN e PNPN (Parque das Nações Por Nós) votaram a favor.