O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou nesta sexta-feira, no Porto, que é "expectável" que Portugal consiga ter até Junho "as primeiras respostas, de forma efectiva", em termos de "cuidados paliativos de qualidade" para adultos e crianças.

"É expectável que neste primeiro semestre de 2016 consigamos ter as primeiras respostas de forma efectiva não só em instituições, mas também na comunidade, na família, com o apoio de equipas altamente preparadas, para termos uma resposta de qualidade para esses doentes", disse Fernando Araújo. O secretário de Estado falava aos jornalistas na abertura do 14.º Congresso Nacional de Bioética que tem como tema central os "Cuidados Paliativos na Criança".

"É uma área [cuidados paliativos pediátricos] em que estamos muito empenhados e essa será a primeira a ter uma resposta efectiva no terreno, até primeiro do que a dos adultos", sublinhou. Sem especificar o número de unidades e de camas que serão criadas para este tipo de cuidados em fim de vida, Fernando Araújo referiu que "o que será primeiramente abordado será a organização, o modo de funcionamento e a formação das várias equipas". "Naturalmente, que a questão das vagas e dos locais será importante, mas mais importante é a reposta que é necessária para esses doentes e para essas famílias. É nisso que estamos muito focados", acrescentou.

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética e responsável pelo congresso, Rui Nunes, defendeu que "os cuidados paliativos devem definitivamente passar a ser considerados como uma prioridade na saúde". Esta necessidade de dar prioridade aos cuidados paliativos, acrescentou, coloca-se quer na área dos adultos, onde existe uma enorme carência - pelo menos 60% das pessoas que morrem necessitam de cuidados paliativos -, quer na área das crianças, onde o problema ainda é mais grave.

De acordo com o responsável, "necessitaremos de cerca de 400 camas de paliativos pediátricos e há um enorme vazio no nosso país". "Isso implica várias coisas", disse Rui Nunes, referindo que "implica, em primeiro lugar, criar uma rede para adultos e crianças e implementá-la de facto no terreno e, por outro lado, apostar na formação profissional. Não basta ter as infra-estruturas, é necessário também ter pessoal especificamente preparado nesse domínio. Há aqui um trabalho ainda intenso a fazer".

Também o presidente da Secção Regional da Ordem dos Médicos do Norte, Miguel Guimarães, considerou que "mais importante" do que debater a eutanásia, o grupo que recentemente assinou o manifesto em defesa da morte assistida, deveria "preocupar-se também com o facto de não existir em Portugal uma boa rede de cuidados paliativos, que permita o acesso a todos os doentes". Salientou, contudo, que Portugal aparece "bem qualificado" num estudo internacional divulgado recentemente sobre cuidados em fim de vida. "Concretamente, em 80 países estudados, utilizando cinco indicadores mais frequentes para referenciar a qualidade no fim de vida, Portugal aparecia qualificado em 24.º lugar, o que é de facto saudável", acrescentou.