A DBRS, a agência de rating internacional que neste momento garante que o BCE continua a aceitar comprar títulos de dívida pública portuguesa, deu sinais esta sexta-feira de que, para já, não está a planear uma alteração na nota atribuída a Portugal. Avisa, contudo, que está preocupada com a subida continuada das taxas de juro da dívida e com a possibilidade de as derrapagens orçamentais se tornarem "persistentes", esperando com atenção a nova avaliação ao OE português que será feita dentro de três meses em Bruxelas.

Em declarações à Reuters, o director do departamento dos ratings de dívida soberana da DBRS afirmou que se sente “confortável” com o actual nível da classificação atribuída a Portugal, que se encontra actualmente em BBB-, o nível imediatamente acima de “lixo” e com uma tendência “estável”.

“No dia de hoje, sentimo-nos confortáveis com a ideia de que a nossa tendência estável em relação a Portugal é apropriada”, disse Fergus McCormick.

Ainda assim, este responsável da DBRS não deixou de apontar para a existência de riscos, especialmente aqueles que estão relacionados com o actual ambiente nos mercados. “A recente subida nas taxas de juro da dívida é uma preocupação, tendo em conta o elevado peso das necessidades de financiamento”, disse. “Se a volatilidade do mercado persistir, a nossa atenção irá virar-se para a equação política e para aquilo que é exequível em termos de ajustamento orçamental.”

Algumas horas mais tarde, numa nota assinada pela analista da DBRS para Portugal, Adriana Alvarado, e pelo próprio Fergus McCormick, a agência faz a sua análise à proposta de OE que foi entregue pelo Governo no parlamento após as negociações com Bruxelas.

Os analistas dizem que a proposta orçamental “indica que existe um compromisso político em relação a mais consolidação orçamental”, classificando a meta de défice de 2,2% como “ambiciosa”.

No entanto, alertam em diversos momentos para a existência de riscos. Dizem que “a derrapagem continua a ser um risco” e que “a dívida pública continua elevada e deve continuar a diminuir apenas gradualmente”, o que “deixa o país exposto a choques”.

Em particular, a agência apresenta dois motivos para “ficar preocupada” com Portugal: “a derrapagem das contas públicas tornar-se persistente” e “um crescimento prolongado não se materializar”. “No longo prazo, um ajustamento orçamental estrutural que seja modesto e a ausência de um crescimento económico prolongado pode colocar em risco uma melhoria sustentável das finanças públicas”, explica a agência.

De acordo com o calendário de publicação de ratings de dívida soberana, a DBRS apenas poderá efectuar uma alteração à nota atribuída a Portugal no próximo dia 29 de Abril. Na nota hoje publicada, que não é definitiva em relação à decisão que irá ser tomada nessa data, Adriana Alvarado e Fergus McCormick fazem questão de afirmar que a reavaliação que será feita em Maio pelas autoridades europeias do cumprimento das regras orçamentais vai ser um factor importante a levar em conta.

A agência de rating de origem canadiana passou, nos últimos anos, a desempenhar um papel fundamental para Portugal. Entre as quatro agências que são consideradas pelo Banco Central Europeu (BCE) como elegíveis para avaliar a qualidade dos activos que são aceites como garantia para os seus empréstimos, é a única que atribui à dívida pública portuguesa um ratingacima do nível "lixo".

Se a DBRS baixasse o rating, a dívida pública portuguesa deixaria de poder ser usada como garantia, quando, por exemplo, um banco recorresse às linhas de financiamento normais do BCE. De igual modo, seria possível que o BCE deixasse de poder comprar dívida pública portuguesa no âmbito do programa de compra de activos com que a entidade liderada por Mario Draghi está a tentar reanimar a economia europeia.

Pressão alivia nos mercados

Portugal tem estado, durante esta semana, sob forte pressão nos mercados internacionais. Numa conjuntura em que os investidores tentam fugir dos activos que consideram de maior risco, os títulos de dívida pública portugueses têm estado entre os mais penalizados. E um dos motivos é precisamente o facto de Portugal contar apenas com um rating acima de lixo entre as agências aceites pelo BCE. Ontem, em particular, assistiu-se a uma subida forte das taxas de juro da dívida, que nas obrigações a 10 anos esteve muito próxima dos 4,5%, recuando no final da sessão.

Esta sexta-feira, contudo, a sessão já foimais positiva para Portugal. Apesar de nas primeiras horas se ter voltado a registar uma subida de taxas, a partir da tarde a tendência inverteu-se por completo e uma parte significativa da subida do dia anterior foi revertida. Às 17h, de acordo com os dados publicados pela Reuters, a taxa de juro da dívida portuguesa a 10 anos estava já nos 3,585%, um nível próximo do de quarta-feira.

Ao fim da tarde, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP anunciou que Portugal irá realizar na próxima quarta-feira dois leilões de dívida de curto prazo num montante global de 1750 milhões de euros, naquele que será o primeiro grande teste no mercado depois da entrega definitiva da proposta de OE.