Em data recente, dei conta de que fui brindado pelo Professor Francisco Louçã com um artigo de opinião publicado no Jornal “Público” em 28/10/2015, do qual sou o tema central. Resignar-me-ia a reconhecer em silêncio tamanha honra, não fosse o carácter calunioso e, sobretudo, falacioso das referências que aí me são feitas — o que me obriga a exercer a faculdade legal de resposta.

Ao que parece, despertei no Professor Louçã alentos difamatórios quando prestei declarações à Agência Lusa em Outubro por ocasião do fim da greve de fome de Luaty Beirão, que se encontra em prisão preventiva em Angola — que foram noticiadas por vários periódicos em Portugal, maioritariamente em peças jornalísticas publicadas em 26/10/2015, tanto em edições impressas como electrónicas. No confronto com o artigo do Professor Louçã, sempre convém que se tenha em conta o que foi realmente afirmado por mim nessas declarações, pelo que a isso convido o leitor interessado.

Começa o expedito Professor por afirmar que eu, nas ditas declarações, me deito a “ameaçar os movimentos de solidariedade em Portugal [em prol da libertação de Luaty Beirão], declarando pomposamente que Angola já não é ‘escravo’ de Portugal”. De seguida apelida-me de “acusador” de Luaty Beirão, a pretexto de comparar a minha “vida” com a de Luaty Beirão. E, para ilustrar o que considera a minha “vida”, o Professor Francisco Louçã faz uma longa citação de um capítulo de um livro escrito por si próprio. Rematando a sua lavra com a aferição: “Como veem, Kongamba, o acusador, tem mais currículo do que Luaty, o acusado. Se esse currículo é melhorou pior, os leitores que formem a sua opinião”.

Em primeiro lugar, convido o solícito Professor a indicar em que parte das minhas declarações profiro ou insinuo “ameaças” seja a quem for. Li e reli as publicações jornalísticas que abordaram e citaram essas declarações — aliás, incito o leitor a que faça o mesmo — e confesso que não as encontrei.

Em segundo lugar, fica por compreender em que sentido posso ser considerado um “acusador” de Luaty Beirão, como pretende o Professor — também aqui terá este ilustre académico que me elucidar, tanto a mim como aos demais leitores. O que terá criado essa impressão no Professor Francisco Louçã? Não acusei Luaty Beirão de crime algum — aliás, tanto quanto sei, não foi sequer deduzida acusação no processo a que se refere o Professor — e, nas minhas declarações, limitei-me a apelar publicamente para que se deixasse que as autoridades judiciárias Angolanas agissem com a devida isenção e imparcialidade, e não influenciadas pelo clamor público que este caso gerou. Não será de considerar que é o Professor Francisco Louçã que, subtilmente ou não, se assume como meu acusador quando, em tom insinuante e forçadamente sarcástico, me imputa a prática de crimes em Portugal, no Brasil e em França que se encontram sob investigação em processos nos quais não fui sequer constituído arguido (caso dos processos que correm em Portugal e França) ou chamado pelo Tribunal a intervir (conforme sucedeu no Brasil)? A ligeireza tem destas armadilhas...

Impõe-se ainda uma terceira questão: o que pretende o Professor Louçã extrair de uma vaga comparação entre o que considera ser a minha “vida” e a de Luaty Beirão? Há duas vidas iguais? Ou sequer comparáveis? É pressuposto para se tecerem comentários sobre assuntos polémicos que se tenha tido esta ou aquela “vida”? Queira o Ilustre Professor esclarecer; mas antes ajeite e componha bem a sua “vida”, não se vá embaraçar nela pelo caminho...

Mais parece o Professor querer turvar uma análise lúcida e imparcial de um assunto sério com observações retiradas de uma (má) cartilha de falácias e argumentos ilusivos. Ainda mais impertinente e leviana é a pretensão do Professor Louçã de que a minha “vida” corresponde e se resume a umas quantas páginas do seu livro, rascunhadas após uma busca pelo meu nome no Google. Aliás, se tivesse ido além da primeira página na sua apressada busca, certamente teria encontrado referências mais edificantes quanto à minha pessoa e às minhas actividades, e menos inspiradas em falsas suspeitas – mas a essas certamente não daria o Professor honras de citação e remissão no seu livro e dadas por totalmente despiciendas para ilustrar a minha suposta “vida”. A respeito dos processos judiciais pendentes contra mim, em Portugal, no Brasil e em França tive já oportunidade de me pronunciar e esclarecer as razões da minha inocência. Fi-lo em sede de resposta a publicações jornalísticas em jornais Portugueses (entre os quais se contam o Correio da Manhã, a revista Sábado e o Diário de Notícias), disponíveis e facilmente acessíveis na internet – também essas publicações terão escapado ao escrutínio do Professor Francisco Louçã, embora eu creia que não passam despercebidas a qualquer leitor atento e minimamente crítico.

O artigo em questão induz o leitor em interpretações forçadas quanto ao teor das minhas declarações e distorce-as literalmente. Parece uma tentativa pueril de construir um enredo ideal em que eu figuro como o “mau da fita”. O Professor Louçã tenta deste modo acarinhar uma forma de pensar algo neurasténica e irreflectida de algumas pessoas que têm abordado o tema da prisão preventiva de Luaty Beirão, para as quais tudo o que não seja uma exigência às autoridades judiciárias Angolanas para libertação imediata do mesmo está irreconciliavelmente errado! É nessa óptica intolerante que o Ilustre Professor me retrata como um “acusador” de Luaty Beirão, quando as minhas declarações são, nem mais nem menos do que, aquilo que me foi pedido: uma opinião – e nessa opinião não acuso nem absolvo, por carecer quer de poderes quer de informações para tanto. Para alguém que me chama de “acusador”, parece-me que o Professor Louçã ficou, no seu artigo de opinião, a dever muito mais à imparcialidade do que eu...

Dito isto, resta concluir dizendo que o texto a que agora respondo, das duas uma: ou constitui uma pública demonstração de animosidade e má fé com recurso a calúnias gratuitas e infundadas; ou é tão só uma tentativa do Professor em publicitar e promover o seu livro “Os Donos Angolanos de Portugal” (2014, Bertrand), perante o surto consumista que se aproxima com a época natalícia – “os leitores que formem a sua opinião”. Quanto a mim, confio na boa fé e benquerença do Professor Francisco Louçã; e solidarizei-me em conformidade: já comprei uma cópia.

General Bento dos Santos