O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva e a mulher, Marisa Letícia, foram chamados a depor no dia 17 de Fevereiro pelo Ministério Público de São Paulo para apurar se o casal ocultou a posse de um apartamento de luxo num condomínio que está a ser investigado no âmbito da operação Lava Jato, referente ao esquema de corrupção na empresa petrolífera estatal Petrobras.

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a equipa da operação Lava Jato, anunciou à imprensa brasileira esta semana existirem indícios de que “todos os apartamentos” do Condomínio Solaris, frente à praia no Guarujá, no litoral paulista, “ou boa parte deles, podem ter sido usados para lavagem de dinheiro” oriundo de contratos fraudulentos entre a Petrobras e outras empresas.

O condomínio é propriedade da construtora OAS, envolvida no escândalo da Petrobras e cujo ex-presidente Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão. Ainda segundo os procuradores, um dos imóveis localizados no empreendimento é propriedade de uma offshore aberta pela Mossack Fonseca, uma sociedade com sede no Panamá, que criou empresas-fantasma no estrangeiro para que o ex-director e um ex-gestor da Petrobras, Renato Duque e Pedro Barusco, recebessem subornos. Duque e Barusco estão presos e tornaram-se delatores, aceitando cooperar com a investigação da Lava Jato em troca de um alívio das suas penas.

O condomínio começou por ser um empreendimento da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, cuja construção seria financiada pelos associados em troca de um apartamento. A mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu em 2005 uma quota de participação da Bancoop, referente a um apartamento, mas a cooperativa entrou em colapso financeiro e vem sendo investigada pelo Ministério Público, por suspeitas de lavagem de dinheiro, sobrefacturação e desvio de fundos para a campanha eleitoral do PT, partido de Lula.

Em 2009, o condomínio foi assumido pela OAS que, segundo a imprensa brasileira, terá custeado obras realizadas em 2014 no apartamento triplex alegadamente reservado para a mulher de Lula. O apartamento que a imprensa atribui à família de Lula localiza-se no 16º andar, tem uma área de 297 m², possui piscina e elevador entre o primeiro e o terceiro piso.

O Ministério Público diz ter colhido depoimentos que apontam para uma ligação do ex-Presidente com o apartamento. Lula acusa a imprensa de inventar mentiras e nega que ele ou a mulher sejam proprietários de qualquer imóvel no condomínio.

Em declarações à revista Veja há uma semana, o promotor de Justiça Cassio Conserino disse ter obtido indícios suficientes de ocultação da verdadeira identidade dos titulares do apartamento, o que, a confirmar-se, configuraria crime de lavagem de dinheiro.

Lula diz que a mulher tinha a opção de ficar com um apartamento no condomínio, mas nunca chegou a fazê-lo. O ex-Presidente, através da sua página oficial no Facebook, divulgou este domingo uma série de documentos relativos ao contrato celebrado com a Bancoop e os pagamentos realizados. Lula diz que “jamais ocultou” na declaração de bens “o seu único e verdadeiro património no Guarujá: a quota-parte da Bancoop”, que lhe dava o direito de compra de um apartamento no condomínio, mas que nunca chegou a fazer.

Em Novembro de 2015, quando as notícias que atribuíam o apartamento a Lula se avolumaram, a família do ex-Presidente tomou a decisão de não comprar qualquer imóvel e solicitou a devolução do investimento aplicado na quota-parte da cooperativa.

Não é a primeira vez que Lula é alvo da Operação Lava Jato. Os procuradores têm buscado indícios de uma eventual ligação ao escândalo da Petrobras, pessoas próximas do ex-Presidente foram condenadas pelo seu envolvimento no esquema de corrupção, e o nome de Lula tem sido aflorado por alguns delatores. Numa entrevista colectiva realizada há uma semana e meia, Lula sugeriu que os delatores são estimulados a mencioná-lo nos seus depoimentos. “O grande prémio dos delatores é envolver o Lula”, disse.

Este domingo, na sua página de Facebook, o ex-Presidente criticou o promotor Cassio Conserino pela sua “acusação leviana” e “infundada”, dizendo que ele “desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público”, uma vez que nem ele nem a mulher foram ouvidos no processo. Lula nota ainda que só recebeu a intimação para depoimento na semana seguinte às declarações do promotor na revista Veja.