Os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães vão relançar a associação Quadrilátero Urbano, criada em 2007, assinando, esta sexta-feira, um Pacto de Cooperação, que pretende tornar a parceria entre os quatro municípios mais sistemática e menos dependente de fundos comunitários. A estrutura passará também a incluir a Universidade do Minho e representantes do sector empresarial, de forma a criar novas ligações com o território.

“Entraremos numa fase de maior cumplicidade entre os municípios”, promete o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha. As quatro câmaras assinam esta sexta-feira, em Famalicão, o Pacto de Cooperação da Rede Urbana Quadrilátero, ratificando também os novos estatutos da associação, numa cerimónia apadrinhada pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel. Esses documentos reflectem as alterações introduzidas na organização da estrutura que pretendem dar início a uma nova fase da vida do Quadrilátero do Minho.

As mudanças têm, desde logo, uma componente formal. A organização, que até aqui se assumia como uma associação de municípios de fins específicos, passará a ser uma associação de agentes do território. Além dos quatro municípios fundadores, também a Universidade do Minho, o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e a Associação Industrial do Minho passam a integrar o seu conselho executivo. Além disso, é aberta a possibilidade de integração de outras entidades num comité de orientação estratégica da associação, em função dos projectos que forem desenvolvidos.

O Quadrilátero foi criado com um prazo delimitado, associado ao último quadro comunitário de apoio. Nesta nova fase, deixa de ter uma data para a sua extinção. “Creio que estes são sinais claros para o território que queremos que o que estamos a fazer seja relevante e permanente”, valoriza Paulo Cunha, que liderou aquele organismo durante o último ano – será agora substituído pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio.

A criação do Quadrilátero Urbano foi anunciada no final de 2007 e formalizada um ano e meio depois. A estrutura criada pelos municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães pretendia então gerir 15 milhões de euros do anterior quadro comunitário, que deveriam ser destinados às áreas das tecnologias digitais, mobilidade e cultura. Exceptuando as iniciativas na área cultural – como a criação do cartão Quadrilátero Cultural, que dá descontos de 50% nas entradas em todos os espectáculos dos teatros municipais dos quatro concelhos – as restantes iniciativas acabaram por não sair do papel ao longo dos últimos anos.

As baixas taxas de execução dos projectos previstos no âmbito desta parceria foram um dos motivos que levaram, em 2013, Guimarães a anunciar a intenção de sair da associação – ainda que, depois das eleições autárquicas, o novo presidente do município vimaranense, Domingos Bragança, tenha recuado, tendo inclusive assumido a sua presidência em 2014. De acordo com as contas então apresentadas, apenas 7% das candidaturas a financiamentos europeus apresentadas nos anos anteriores tinham sido concluídas.

O presidente da Câmara de Famalicão acredita que o novo pacto entre os quatro municípios cria condições para que, desta feita, a parceria possa funcionar. Desde logo porque, ao desligar a associação da gestão do quadro europeu de financiamento vai permitir “avaliar o seu sucesso, independentemente do grau de execução dos fundos comunitários”, defende Paulo Cunha. Por outro lado, uma das alterações introduzidas nos estatutos do Quadrilátero Urbano é a obrigatoriedade de consenso nas deliberações do conselho executivo, o que implicará uma “cultura de compromisso” que o autarca entende vir a ser “benéfica”.