Depois de apresentarem em Bruxelas os seus projectos de orçamento para 2015, a França e a Itália receberam da Comissão Europeia o mesmo tipo de aviso a que Portugal poderá também nos próximos dias vir a ser sujeito. A decisão dos governos de Paris e Roma foi a de apresentar novas medidas de redução do défice para aliviar as tensões com as autoridades europeias.

Foi em Outubro de 2014 que os responsáveis máximos da Comissão Europeia avisaram que poderiam vir a considerar que os esboços de orçamento apresentados pelos governos francês e italiano estavam em “incumprimento sério” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma avaliação que levaria Bruxelas a pedir a apresentação a estes países de uma proposta orçamental revista e que, em última análises, poderia conduzir à aplicação de multas no futuro, caso não fossem cumpridas as recomendações feitas.

Portugal arrisca-se a ficar agora, um pouco mais de um ano depois, numa situação semelhante à vivida pela França e a Itália. Esta quarta-feira foi tornada pública uma carta dirigida pela Comissão Europeia ao ministro das Finanças português em que se questionava porque é que o esboço do OE português apontava para uma redução de 0,2 pontos percentuais do défice estrutural, aquém dos 0,6 pontos recomendados pelo Conselho Europeu. Na missiva, Bruxelas avisava que podia vir a considerar que o orçamento português estava em “incumprimento particularmente sério” das regras.

Em 2014, nos dias seguintes ao aviso feito por Bruxelas, a França e a Itália, num dos momentos de maior tensão entre as principais capitais europeias dos últimos anos, acabou por responder com a apresentação de novas medidas para satisfazer os desejos das autoridades europeias.

François Hollande encontrou novos cortes no seu orçamento no valor de 3,7 mil milhões de euros. Matteo Renzi prometeu cortes adicionais de 4,5 mil milhões de euros, que garantiram uma redução de 0,3 pontos percentuais no défice estrutural em vez dos 0,1 pontos inicialmente previstos.

No final, embora as projecções para o défice nominal e estrutural dos dois países não tenham ficado aos níveis exigidos pelas regras, a Comissão Europeia acabou por aceitar as cedências, considerando menos graves os atrasos da França a colocarem o défice abaixo de 3% e a dificuldade da Itália a fazer recuar a sua pesada dívida pública.

No final, já não foi considerado que França e Itália estavam em “incumprimento sério” das regras, mas apenas em “risco de incumprimento”, adiando uma nova análise para Primavera, como aconteceu aliás na altura com outros países, como Portugal.

Agora, o governo liderado por António Costa pode ser colocado perante o mesmo dilema que enfrentaram Hollande e Renzi. Perante as pressões vindas da Europa e dos mercados e o espaço de manobra interno com que conta no parlamento, o primeiro-ministro terá de decidir entre tornar a proposta orçamental mais aceitável para Bruxelas ou não ceder na sua posição e dar início a um confronto que se poderá prolongar por diversos meses.