Quando a requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, estiver concluída, o mais provável é que muitas das lojas do exterior tenham mudado de ramo. É esta, pelo menos, a intenção da Câmara do Porto, que quer ver o comércio exterior mais voltado para os produtos alimentares, ao contrário do que hoje sucede. No interior, fonte da autarquia insiste que esta quer manter os actuais vendedores e é para eles que será renovada a redução de 40% nas taxas devidas à câmara, uma medida em vigor há mais de três anos.

Desta vez, a proposta assinada pela vice-presidente Guilhermina Rego especifica que a redução não se mantém até ao final do ano, mas “até ao momento em que cessar a ocupação dos respectivos locais por causa das obras de requalificação” do mercado. A medida aplica-se apenas aos comerciantes do interior – aqueles que a câmara faz questão de manter.

De acordo com fonte da Câmara do Porto, o prazo temporal referido na proposta não significa que qualquer comerciante do interior do Bolhão perde o seu lugar, no momento em que sair para o mercado provisório, pensado para os albergar enquanto decorrerem as obras, mas apenas que, nessa altura, toda a situação será revista. “Ninguém perde o direito ao seu lugar. Aliás, todos os comerciantes que estão actualmente no interior, nas bancas, não só não perdem esse direito como a câmara tudo fará para que nenhum se vá embora. O investimento no mercado provisório é feito no sentido de os preservar”, disse ao PÚBLICO fonte da assessoria de imprensa da autarquia.

O mesmo não se poderá dizer dos comerciantes do exterior. Apesar de também eles terem de sair durante as obras, a câmara admite que grande parte deles possa não regressar. “No interior pretende-se manter a venda de frescos sem marca de loja, aqueles que são fornecidos pelas vendedoras actuais. Lá fora a ideia é estimular que haja sobretudo lojas ligadas à alimentação, mas aí admitindo marca de loja”, diz Nuno Santos, adjunto do presidente Rui Moreira. Uma questão que terá ainda de ser negociada com os actuais comerciantes do exterior do Bolhão, sendo certo, garante a mesma fonte, que a dimensão das lojas actuais não irá ser alterada, pelo que qualquer receio de que um supermercado se possa instalar no mercado “está afastada”, diz.

À semelhança dos anos anteriores, a redução de 40% aplica-se às “taxas mensais individuais superiores a 10 euros, não podendo resultar desta redução um valor inferior a 10 euros”. A proposta que deverá ser aprovada na reunião do executivo da próxima terça-feira especifica ainda que a aplicação desta medida “representará uma despesa fiscal estimada” na ordem dos 53 mil euros.

A redução em vigor foi aplicada pela primeira vez em 2013, depois e uma proposta apresentada pelo então presidente Rui Rio no ano anterior. Nessa altura, já o autarca referia, no documento apresentado a votação, que a medida se justificava porque “ainda não foi possível” avançar com as obras de reabilitação e requalificação do edifício centenário. Mais de três anos depois, os comerciantes aguardam ainda pelas obras prometidas. Já este mês, em reunião de câmara, o presidente Rui Moreira disse que o município aguarda apenas pela aprovação oficial do projecto de requalificação pela Direcção-Geral de Cultura. A câmara tem a expectativa de lançar o concurso para o projecto orçado, globalmente, em 27 milhões de euros, até Abril, e admite que as obras possam arrancar antes do final do ano.