A Direcção-Geral da Saúde (DGS) garante que as falhas no abastecimento de vacinas em várias zonas do país estão a acontecer apenas “pontualmente” e assegura que a saúde pública não fica em risco. “O mercado mundial fornecedor de vacinas é limitado, pelo que ocorrem pontualmente falhas na disponibilidade de vacinas em todos os países, não sendo Portugal excepção”, explica uma nota assinada pelo director-geral da saúde.

Segundo Francisco George, a própria “Organização Mundial da Saúde alertou os países para a possibilidade deste problema persistir nos próximos anos”. O responsável confirma que em Novembro de 2015 houve, de facto, falhas na chamada “vacina tetravalente e/ou pentavalente” em “algumas unidades de saúde do país”.

No entanto, a mesma nota dá garantias de que “a Direcção-Geral da Saúde, em parceria com o Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento], com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e com a indústria farmacêutica, procurou, oportunamente, disponibilidades no mercado mundial, que resultaram no restabelecimento da distribuição das vacinas tetravalente e pentavalente na última semana de Dezembro”.

Francisco George reitera, ainda assim, que as “faltas pontuais na disponibilidade de vacinas não põem em causa a saúde individual ou pública, atendendo a que as doenças abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação estão controladas ou mesmo eliminadas, como é o caso da poliomielite e do sarampo”. O responsável da DGS adianta também que as crianças que não são vacinadas por falhas no stock são chamadas assim que chegam novas remessas.

Concretamente sobre a vacina contra a tuberculose, conhecida como BCG, que está em falta há vários meses e que a DGS disse em Dezembro que regressaria em Janeiro para as crianças de grupos de risco, a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, já tinha confirmado à TSF que chegam nesta sexta-feira ao país. Em Portugal há mais de 40 mil bebés à espera, sendo que a remessa será de 15 mil doses que serão dadas em primeiro lugar a crianças com maior risco de contrair a infecção.

Devido aos vários problemas no único laboratório que fornecia a vacina, sediado na Dinamarca, Portugal procurou alternativas e compra agora o produto ao Japão. Graça Freitas, à mesma rádio, reforçou que será necessário rentabilizar ao máximo as doses de cada ampola — já que, depois de aberta, dura apenas seis horas. De todas as formas, a comissão técnica da DGS responsável pela BCG está a avaliar se continua a fazer sentido dar a vacina a todas as crianças.

A nota da DGS surge um dia depois de o Bloco de Esquerda ter questionado o Governo sobre a falta de vacinas do Programa Nacional de Vacinação. “Ao longo dos últimos anos têm vindo a registar-se sucessivas falhas na disponibilização de vacinas previstas”, começa por dizer o BE, que dá exemplo de outras alturas com o mesmo problema, nomeadamente em 2012.

“A estas rupturas acresce a falha sucessiva e transversal ao país da vacina Bacillus Calmette-Guérin (BCG), que motivou também diversas perguntas do BE ao Governo PSD/CDS; as respostas, todavia, nunca foram cabais, indo sempre ao encontro dos mesmos argumentos”, lê-se na pergunta dirigida ao Governo, que cita algumas das respostas: “ou a culpa era de ‘problemas de fabrico por parte dos produtores’; ou ‘foi uma situação pontual, motivada por um atraso no procedimento de aquisição das mesmas’; ou tratou-se de um ‘problema na aquisição das vacinas’; ou é ‘uma situação pontual, cuja repetição não é previsível’. Mas o tempo passa e as rupturas de vacinas sucedem-se.”

O Bloco de Esquerda dá exemplos concretos, como a falta de três vacinas há mais de três semanas na Guarda: Haemophilus influenzae do tipo B (HIB), anti-poliomielite (VIP) e tétano, difteria e tosse convulsa (DTPa), conhecida como trivalente. “A não disponibilização da vacina quando o utente se dirige ao serviço de saúde pode não só acarretar consequências do ponto de vista da saúde da pessoa como também funcionar como um dissuasor da vacinação”, alerta o partido, que cita também casos na região do Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.