As alterações lançadas pelo Governo para alivar a sobretaxa de IRS este ano, reduzindo-a em função do escalão de rendimento, levaram o executivo a desenhar uma tabela de retenção na fonte separada para a sobretaxa, que deverá ser conhecida nesta quinta-feira. O Ministério das Finanças confirmou ao PÚBLICO que haverá uma tabela de retenção específica para a sobretaxa e que a informação “será hoje divulgada”.

As entidades que pagam remunerações de trabalho dependente e pensões ficarão, assim, a saber como será aplicada a nova configuração da sobretaxa. E os trabalhadores por conta de outrem, os funcionários públicos e os pensionistas que pagam sobretaxa poderão perceber como se reflectirá mensalmente a descida da sobretaxa de IRS para a maioria dos contribuintes a quem ela se aplica.

Certo é que, “tal como nos anos anteriores, a existência da sobretaxa em 2016 vai obrigar ao cálculo de retenção separado”, referiu o Ministério das Finanças, confirmando a informação avançada ao Jornal de Negócios. “Nos termos da nova lei, para a maior parte dos contribuintes não haverá sobretaxa”, refere o ministério liderado por Mário Centeno.

Depois das negociações à esquerda, o PS reformulou a sua proposta inicial para a sobretaxa, optando por uma redução progressiva em função dos escalões de IRS.

Os rendimentos mais baixos (até ao salário mínimo) já estavam isentos da sobretaxa, o que em 2014 abrangia cerca de 3,4 milhões de famílias. Com a actualização do rendimento mínimo para os 530 euros, este patamar de isenção abrange os rendimentos até aos 7420 euros.

Para os rendimentos colectáveis dos 7420 euros até aos 20 mil euros, a sobretaxa de IRS desce de 3,5% para 1%. Neste patamar, onde estão cerca de um milhão de agregados familiares, a descida é maior do que a prevista na primeira proposta apresentada pelos socialistas.

Para quem está no terceiro escalão (entre 20 mil a 40 mil euros anuais), a sobretaxa é reduzida a metade, descendo para 1,75%. Nesta situação estão cerca de 364 mil famílias.

Para os rendimentos entre 40 mil e 80 mil euros, a sobretaxa passa para 3%, uma descida menor do que a prevista inicialmente no programa do PS. Há cerca de 80 mil famílias neste quarto escalão de rendimento, o que representa 1,6% dos contribuintes.

No último escalão, quem tem um rendimento colectável acima dos 80 mil euros por ano, a sobretaxa não desce, mantendo-se em 3,5%, igual à taxa aplicada desde 2013. Neste patamar há cerca de 11.953 agregados familiares, apenas 0,2% do total.