O secretário de Estado das Comunidades anunciou que o mecanismo de compensação para os professores de Português no estrangeiro afectados pela desvalorização cambial será prorrogado até Junho de 2016, no valor de 3,5 milhões de euros.

"A partir de 1 de Janeiro, por força da legislação hoje publicada, os professores poderão ter equidade nas condições remuneratórias, uma vez que foi feito um esforço orçamental para prorrogar o mecanismo extraordinário para corrigir as variações cambiais que tiveram impactos muito negativos em 2015", disse José Luís Carneiro esta quarta-feira no final de um encontro em Lisboa com a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

O governante explicou que o prolongamento deste mecanismo criado para compensar os professores pela desvalorização cambial do ano passado, nomeadamente na Suíça, acima de 5% representará um encargo adicional de 3,5 milhões de euros.

"Foi reiterada a vontade de, nos próximos seis meses, num trabalho conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros com o Ministério das Finanças, se encontrar um mecanismo definitivo de correcção cambial que dê outras garantias de estabilidade e equidade à remuneração dos nossos professores", disse o governante."Temos vontade de cumprir com aqueles que representam o Estado português na função tão primordial e estratégica de ensinar a língua portuguesa no estrangeiro e de promover a cultura portuguesa no mundo", concluiu.

No final do encontro, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, elogiou a decisão do Governo: “Não sendo uma valorização salarial, é uma recuperação da perda que ocorreu em 2015 por causa da desvalorização". O dirigente sindical sublinhou que o novo diploma "mantém o valor do ano passado de acréscimo remuneratório criado num conjunto de países”. A reposição, acrescentou, “vem tentar colocar o nível do que era o salário antes das desvalorizações e permitir alguma compensação pela desvalorização" cambial ocorrida em vários países.

A Fenprof propôs também ao Governo que o mecanismo se aplique sempre que a desvalorização cambial ultrapassar os 5% ao ano, mas também nos casos em que, não superando esse valor, ela seja prolongada no tempo - "o que, ao fim de vários, anos pode ser mais grave do que num sítio onde desvalorizou 5% e nunca mais sucedeu". Os sindicalistas reivindicaram ainda uma nova grelha salarial e um regime fiscal adequado aos professores a trabalhar fora do país que leve em linha de conta a situação dos países em que cada um está, bem como o estabelecimento de um mecanismo de avaliação plurianual sobre as alterações cambiais.