O pai e a mãe acusados de matar a filha de quatro meses com água a ferver no ano passado, em Marvila, Lisboa, foram condenados esta quarta-feira a 25 e 18 anos de prisão, respectivamente.

O tribunal deu como provados os factos essenciais da acusação, condenando o casal por homicídio qualificado e ofensas à integridade física. Foi também determinada a pena acessória de inibição do poder paternal em relação a outros filhos dos arguidos, por períodos entre cinco e dez anos.

O despacho de acusação do Ministério Público referia que os dois arguidos "provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de quatro meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e directa".

A bebé "faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo", segundo um comunicado divulgado pela Polícia Judiciária no dia seguinte ao da morte da criança. No caso do pai, a inibição parental é de dez anos e diz respeito a um filho que tem em comum com a arguida (além da bebé que morreu). Já a arguida viu ser-lhe aplicada uma inibição parental de dez anos respeitante à mesma criança e uma de sete anos referente a uma filha de outro casamento.

Até que o processo transite em julgado o arguido irá permanecer em prisão preventiva, enquanto a mãe ficará em prisão domiciliária com pulseira electrónica.

No final da sessão, o advogado do pai, António Catraia, considerou a pena "excessiva" e admitiu recorrer da decisão do tribunal. "Discordo que tenha existido homicídio qualificado. Não creio que tenha existido intenção de matar a criança. Há muitas situações em que as coisas não acontecem por se querer", argumentou.

António Catraia referiu ainda que durante o julgamento o seu cliente mostrou estar "profundamente arrependido".