O primeiro-ministro, António Costa, disse estar convencido de que há “boas condições” para que a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a reposição de salários na função pública já possam ser votadas na Assembleia da República, na próxima semana. O PS, o PCP e o BE estavam em negociações para uma proposta conjunta.

 “A informação que tenho é que há boas condições para que na próxima semana a Assembleia da República possa votar ambas as iniciativas legislativas sobre a reposição dos vencimentos e eliminação da sobretaxa, dentro das limitações financeiras para satisfazer esses objectivos”, afirmou o chefe de Governo.

António Costa falava aos jornalistas depois de uma reunião de apresentação de cumprimentos ao presidente da Assembleia da República, o socialista Ferro Rodrigues. “Todos conhecemos os limites financeiros do Estado”, disse, lembrando que se estão a tentar “compatibilizar esses limites com uma fórmula” em que “o maior número de portugueses no mais curto espaço de tempo” possa ver eliminada a sobretaxa de IRS e ter respostos os salários.

Relativamente à apresentação do Orçamento do Estado para 2016, o primeiro-ministro reiterou os prazos já conhecidos e que passam por apresentar a Bruxelas ainda este mês o draft da política orçamental. Na primeira quinzena deste mês serão levadas ao Conselho Económico e Social as Grandes Opções do Plano . “Assim que tivermos esses pareceres vamos dar entrada do Orçamento e das Grandes Opções do Plano na Assembleia”, disse.

Lembrando que o processo de formação deste Governo foi longo, António Costa disse estar a ser feito por “todos os ministérios” “um grande esforço” para recuperar tempo. “A cumprir os prazos normais que estão na lei [a apresentação] não seria antes de final de Fevereiro ou Março mas estamos a fazer tudo para recuperar o tempo perdido”, assegurou.