Pela voz do deputado Paulo Trigo Pereira, o PS garantiu esta quarta-feira à tarde no Parlamento que “tudo fará” para evitar que o país tenha um défice excessivo este ano. Mas avisa desde já que se a execução orçamental deste último trimestre for igual à do ano passado, Portugal terá um défice de 3,1%, ou seja, excessivo.

O deputado socialista disse haver uma “enorme exigência de consolidação orçamental neste último mês”, a par da “exiguidade de tempo e de soluções que o Governo tem para o alcançar”. “A saída ou não do procedimento dos défices excessivos, que almejamos, depende assim do comportamento deste último trimestre, do qual dois meses são ainda da responsabilidade do anterior executivo e apenas o último do actual executivo”, realçou Trigo Pereira.

Citando dados da UTAO – Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental e do Banco de Portugal, o economista vincou: “Se a execução orçamental deste último trimestre for igual à do ano passado (défice de 1,9%) teremos um défice excessivo (de 3,1%)”. Também lembrou os reparos do Tribunal de Contas sobre como o Governo de Passos Coelho terá usado a tão falada “almofada financeira” para pagar despesas correntes desde as eleições, quase esgotando o plafond.

Evitar um défice excessivo em 2015 “não será nada fácil” devido às “debilidades sociais, económicas e financeiras do país”, considerou o parlamentar que deixou, por isso, um apelo a todas as bancadas: “[O cenário] exige, na pluralidade das nossas diferenças parlamentares, que haja um sentido de Estado e de responsabilidade colectiva”.

A falta de tempo para falar impediu que Trigo Pereira concretizasse o desafio directo à esquerda, mas também à direita. Numa parte do discurso escrito distribuído aos jornalistas que acabou por não ser lida, o deputado socialista pedia a PSD e CDS uma “oposição viva e acutilante, mas tendo sempre a noção dos superiores interesses da nação, e a situação frágil com que o país ainda se defronta”. Lembrava a Bloco, PCP e PEV que devem ter a “perfeita noção de que a política orçamental em Portugal é enquadrada pela nossa pertença na União Económica e Monetária. E admitia ainda que “não há margem orçamental em 2016 para acomodar medidas que têm impacto de crescimento da despesa ou de redução da receita em relação àquilo que foi acordado com esses partidos”.

A interpretação dos dados da UTAO e do Banco de Portugal feita por Trigo Pereira foi fortemente contestada pelo social-democrata António Leitão Amaro, que defendeu que as duas entidades dizem que o país “terá um défice inferior a 3%”, bastando para isso que se cumpra o resultado de Agosto e de Setembro e de mantenha a “velocidade de descida”. “Deixem as coisas estar como estão e não estraguem", pediu o deputado do PSD ironicamente.

PCP e Bloco vieram sublinhar o cenário deixado pelo PS: o comunista Paulo Sá lembrou a “falsidade da propaganda” de PSD e CDS sobre a devolução da sobretaxa do IRS antes e depois das eleições, a trajectória do défice e do crescimento da economia e a bloquista Mariana Mortágua classificou de “armadilha” e “bomba-relógio” orçamental o legado do Governo PSD/CDS.