O candidato presidencial independente Paulo Morais acusou esta quarta-feira, em Coimbra, o Estado português de não estar a cumprir a convenção das Nações Unidas contra a corrupção, nomeadamente na protecção dos denunciantes e na recuperação de activos.

"Portugal foi dos primeiros países a assinar a convenção, o parlamento português foi dos primeiros a ratificar e, no entanto, ao fim de todos estes anos, não cumpre minimamente aquilo a que está obrigado: a protecção de denunciantes e a recuperação de activos", declarou o professor universitário.

Paulo Morais, que falava numa conferência na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, intitulada "Portugal, o que Mudar?", no Dia Internacional Contra a Corrupção, salientou que, nestes dois aspectos, o país "tem de ter uma atitude imediata".

Perante uma plateia maioritariamente constituída por estudantes, o candidato considerou que Portugal "está a falhar redondamente" na recuperação de activos, apesar de uma boa legislação e de a Polícia Judiciária possuir um gabinete para essas situações.

"A convenção defende que o combate à corrupção só é verdadeiramente eficaz quando a sociedade consegue ressarcir-se do prejuízo que a corrupção lhe inflige. E, em Portugal, praticamente não se recuperam activos e os poucos que se recuperam também não são leiloados ou vendidos por forma a recuperar esse mínimo de capital", sublinhou.

Paulo Morais salientou que apesar de Portugal "ter casos de corrupção caríssimos, como o BPN, que custou sete mil milhões de euros, e muitos outros, esses activos não são recuperados para a sociedade e têm de ser recuperados".

Considerando a corrupção como o "cancro da vida pública portuguesa", o candidato presidencial disse que foram diversos casos que levaram o país à crise, sendo, segundo a sua estimativa, responsáveis por cerca de 30% da dívida pública.

"Os casos de corrupção em Portugal são permanentes: no Euro 2004, na Expo 98, nas Parcerias Público-Privadas, no BPN, no BPP, no BES, os casos são inúmeros, são todos muito caros e pagámo-los amargamente", frisou, defendendo que só o combate à corrupção pode ajudar Portugal a sair da situação em que se encontra.

Caso seja eleito Presidente da República, Paulo Morais anunciou que a sua primeira medida será convocar extraordinariamente a Assembleia da República, para que aquele órgão de soberania elabore uma estratégia global de combate à corrupção nos termos dos tratados internacionais já assinados, que "comece, desde logo, por combater a corrupção dentro do próprio parlamento".