Dos cerca de 1700 internos de medicina que podiam candidatar-se ao concurso nacional de acesso a uma especialidade, cujo prazo termina nesta sexta-feira, mais de 100 ficaram de fora por já não existirem vagas. O alerta já tinha sido dado antes, tanto pela Ordem dos Médicos como pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina, que estão preocupados com a criação de uma “geração de indiferenciados”. Além disso, insistem que o concurso decorreu com “irregularidades”, como as vagas não terem sido devidamente publicitadas no tempo previsto na lei, com algumas alterações introduzidas já no segundo dia de concurso.

Em resposta ao PÚBLICO, a ACSS lembra que é a própria ordem que define as vagas consoante a capacidade das instituições e diz que inicialmente existiriam apenas cerca de 1300, valor que cresceu após contacto com as unidades e com a ordem. A ACSS justifica assim o atraso da lista final, dizendo que foi a própria ordem a entregar a actualização só a 23 de Novembro, e nega erros na colocação de candidatos. Contudo, segundo a Ordem dos Médicos, as 1569 vagas foram ocupadas antes do último dia do concurso que arrancou a 23 de Novembro. “No momento em que os jovens médicos, que estiveram envolvidos na escolha da especialidade, foram tratados de forma indigna e abusiva por parte da ACSS, é profundamente lamentável que 113 médicos não tenham tido a possibilidade de continuar a sua formação específica, ao não terem tido acesso a uma especialidade”, reagiu o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em comunicado.

Logo no arranque do concurso, o responsável tinha referido ao PÚBLICO que havia o risco de várias pessoas ficarem de fora mas, sobretudo, criticou a ACSS pela forma como conduziu o processo em cima da hora. “Não é aceitável a existência de médicos indiferenciados, nem para a qualidade da medicina nem para os doentes”, insistiu agora Miguel Guimarães. “Os jovens médicos prejudicados têm o direito a exigir perante os Ministérios da Educação e da Saúde, o acesso a formação médica especializada, dadas as expectativas criadas perante a sociedade civil, ao fixarem o numerus clausus, num número demasiado elevado para as nossas reais capacidades formativas”, afirmou.

O mapa completo das especialidades disponíveis deveria ter sido publicado em Diário da República com dez dias de antecedência para que os interessados pudessem analisar os lugares nas várias zonas do país. Mas o concurso arrancou apenas 48 horas depois de a ACSS ter finalmente publicado online as listas – com algumas alterações posteriores. No primeiro dia houve mesmo problemas com a plataforma informática, o que obrigou alguns médicos a preencherem manualmente a inscrição – com a ordem a denunciar o risco de erro deste procedimento.

Também o presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) lamentou ao PÚBLICO que o concurso tenha avançado nos actuais moldes e que não se tenha ainda repensado o número de vagas de acesso a medicina. Alberto Abreu da Silva alertou que há duas possibilidades, defendendo que ambas são negativas: “Os médicos sem acesso a especialidade terão de ficar a trabalhar como tarefeiros em urgências até poderem concorrer de novo ou emigram”.

Segundo o responsável da ANEM, há um novo concurso em Junho do próximo ano, mas como a maior parte dos candidatos não fizeram o exame de Novembro estão impedidos de concorrer e só voltam a ter uma oportunidade em Junho de 2017. Além disso, tanto a Ordem dos Médicos como a ANEM avisam que este problema será recorrente nos próximos anos. Em 2016 prevê-se que existem mais de 2000 internos para a mesma capacidade de vagas. A ANEM quer desafiar o novo Governo a tomar medidas e está a preparar documentos nesse sentido.