Luaty Beirão manteve-se em silêncio durante as perguntas que o Ministério Público lhe fez durante cerca de uma hora, na sessão desta quarta-feira do julgamento de 17 activistas acusados de quererem derrubar o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Como já tinha anunciado, Luaty não respondeu às questões da procuradora, que apresentou como prova contra ele um quadro de sala de aula em que foi escrito “JES”, acrónimo de José Eduardo dos Santos. No quadro foram também escritas palavras como “manipulação” e “repressão” a remeterem para instituições que apoiam o Presidente, desde a imprensa ao poder judicial e às Forças Armadas.  

“Não vejo nada ligado àquilo de que são acusados. Aquele quadro ligado a actos preparatórios de rebelião e atentado não vejo”, disse ao PÚBLICO Luís Nascimento, um dos advogados de defesa, que considera as acusações “completamente delirantes”.

Foram também mostrados pelo Ministério Público dois vídeos, aparentemente editados, segundo o site noticioso Rede Angola, que assistiu à exibição a partir da sala do Tribunal Provincial de Lunda reservada à imprensa. Em nenhum deles se vê Luaty a escrever no quadro que teria sido retirado do local onde, a 20 de Junho, foram detidos 13 dos 15 arguidos  detidos. Duas activistas acusadas dos mesmos crimes estão em liberdade.

No primeiro vídeo, Domingos da Cruz, outros dos arguidos, já ouvido, dá exemplos de formas de motivar pessoas a participarem em manifestações e não se vê Luaty. No outro, o activista que durante 36 dias fez greve de fome, chamando as atenções para o caso, diz a Cruz, segundo o site,  que não pode haver interferência do Exército durante manifestações, para que não comece aquilo que não querem: um golpe de Estado.

Luís Nascimento disse que a defesa pediu a transcrição do diálogo para mostrar que o que nela é dito não constitui crime. “Pedimos que nos fosse facultada cópia ou então que fosse divulgado o conteúdo ditado para a acta”. Quanto ao conteúdo da conversa disse é uma “discussão académica”, é “liberdade de expressão”. “Em Angola fala-se muito de política, sobretudo em privado. Se houvesse gravações das conversas, 70% da população era capaz de estar presa.”

Na terça-feira, questionado pelos três juízes do processo, Luaty classificou o regime angolano como “uma pseudodemocracia que encobre uma ditadura” e assumiu o desejo de ver José Eduardo dos Santos abandonar o poder. Mas negou intenções violentas e declarou-se pacifista.

Foi o segundo arguido, depois de Afonso Matias, Mbanza Hamza, que –  em resposta à recorrente pergunta sobre “quem é o ditador”, que tem sido feita a todos os arguidos –  se referiu directamente a José Eduardo dos Santos.

Na altura disse também que nos encontros de activistas em que a acusação afirma que se discutiam formas violentas de derrubar o Presidente e as instituições era feita apenas discussão “meramente académica” a partir da leitura de um livro: Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola, uma adaptação “à realidade angolana” feita por Domingos da Cruz da obra Da Ditadura à Democracia, do norte-americano Gene Sharp.

Terminado o depoimento de Luaty Beirão, começou o de Arante Lopes, que esta quinta-feira prossegue. É o oitavo dos 17 acusados a ser ouvido. O julgamento começou a 16 de Novembro. Familiares dos detidos chegaram a manifestar receio de que, devido ao arrastamento do processo e ao início das férias judiciais, que começam a 23 de Dezembro, o julgamento fosse interrompido, mas os advogados já lhe disseram que em processos penais onde há presos não há férias judiciais.