É um recorde pela negativa o que Portugal alcança no último retrato dos sistemas educativos apresentados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): a percentagem da despesa dos privados, sobretudo das famílias, no ensino superior é a mais alta da União Europeia (UE) – 45,7%.

Segundo os dados apresentados no relatório Education at a Glance divulgado nesta terça-feira, acompanham-nos neste pódio, na UE, a Hungria (45,6%) e o Reino Unido (43,1%). A que se juntam nos 46 países analisados, 34 dos quais da OCDE, o Japão (67,7%), o Chile (65,4%) e os Estados Unidos (62,2%).

Em comum têm também o facto deste aumento da contribuição privada ser sobretudo alimentada pelas famílias. Da fatia de quase 46% respeitante a Portugal, 35% foi suportado pelas famílias. Em média este valor na UE foi de 14% e na OCDE de 21,7%.

Mas o contraste está também na comparação dos valores portugueses com as médias e tendências da OCDE e da UE. Enquanto em Portugal a despesa dos privados subiu, entre 2010 e 2012, de 31% para quase 46%, na OCDE a média destes gastos desceu de 31,6% para 30%, e na UE a queda foi de 23% para 22%.

Os dados relativos às despesas na educação neste relatório datam de 2012 e dão conta, sobretudo, do impacto da crise económica no sector. Mas também de situações anteriores e que se mantêm.

Em 2012, o valor anual das propinas no superior público rondava os 1000 euros, perto do actual, e no Reino Unido ultrapassava os 4000 euros. Virtualmente, na altura, Portugal era o 10.º país na UE com propinas mais caras, mas devido aos apoios dos Estados e a muitas excepções praticadas noutros Estados, acabava por se situar no terceiro lugar dos que exigiam maior despesa das famílias.

A acrescentar a este cenário de base, juntou-se em 2012 o facto de “a maior parte das famílias portuguesas ter sofrido uma quebra de rendimentos, enquanto os gastos para manter os filhos no ensino superior se manteve igual ao que era”, lembra ao PÚBLICO o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha. Soma-se ainda “uma redução dos apoios da Acção Social Escolar”, que então se registou e que no superior se traduz sobretudo nas bolsas atribuídas.

António Cunha salienta que este panorama começou a mudar de novo, para melhor, a partir de 2014. Nesse ano foram revogadas também as regras instituídas durante o Governo de José Sócrates, em 2010, que excluíam do direito a bolsas os alunos cujas famílias tinham dívidas às Finanças ou à Segurança Social.

Estaremos, portanto, neste relatório da OCDE, face a um retrato do passado recente, mas que dá conta de consequências que são duradouras em muitos agregados e que, em Portugal, contribuiu para a quebra de candidatos ao ensino superior registada a partir e 2010 e que só se inverteu este ano.

Despesa pública
É uma relação directa: quando a despesa das famílias aumenta no ensino público, é porque o contributo do Estado diminuiu. Entre 2010 e 2012 registou-se uma quebra na despesa pública nas instituições da educação em 11 países da OCDE, Portugal incluído.

Em cinco países essa redução foi de 5% ou mais. São eles, segundo a OCDE, a Hungria, Itália, Portugal, Eslovénia e Espanha. Existem diferenças entre eles? Sim. Portugal foi o que teve a maior quebra no conjunto de todos os níveis de ensino: 14%. Só no ensino superior passou de um peso de 69% em 2010 para 54,3% em 2012.

Mas a OCDE não traça o retrato de Portugal só a negro. Refere, por exemplo, que dos 23 países que tinham dados separados em relação à despesa pública em investigação, Portugal figurava entre os dez em que esta fatia representava, pelo menos, 40% do custo total por aluno no ensino superior. Que por cá continuava, em 2014, a ser bem inferior às médias da OCDE e da UE: cerca de 5400 euros em Portugal por comparação a entre mais de 11 mil e 12 mil de média na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e na União Europeia.