A clivagem entre gerações em Portugal entre os que têm o ensino secundário “é a maior dos países” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em 2014, 65% do grupo entre os 25 e os 34 anos tinham concluído este nível de ensino, enquanto na população dos 55 aos 64 anos esta percentagem “era apenas de 23%” contra 66% na OCDE.

Esta é uma das conclusões do último relatório sobre o Estado da Educação divulgado nesta terça-feira. Apesar do progresso registado entre os mais novos, a percentagem dos que concluíram o secundário neste grupo “continua aquém da média da OCDE que se situa nos 83%”. É outra das constatações presentes na edição de 2015 do Education at Glance.

Para Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica e especialista em educação, este distanciamento de Portugal vem confirmar, de novo, que “o nosso atraso é mesmo estrutural e não se resolve com qualquer voluntarismo ou com pressa”. “Só mesmo o tempo cura estes desastres do séc. XX português”, adianta.

Mas entretanto, acrescenta, “há algo a fazer que pode ir ajudando a acelerar o processo de escolarização da população mais jovem”. Entre as medidas que destaca com este fim figuram “a escolaridade obrigatória até aos 18 anos e o desenvolvimento de mecanismos de flexibilização curricular para a realização mais diversificada do nível secundário de ensino e formação”.

Esta última proposta pressupõe que Portugal “tem de abandonar a ideia de que os jovens fazem todos ou o ensino geral ou o ensino profissional, o que não é verdade em nenhum país europeu”. Por isso diz que “é preciso fomentar outros projectos e dinâmicas e sustentar redes locais de instituições de ensino e formação para se encontrar sempre uma proposta educativa para cada um. E é necessário também reforçar a boa ligação à comunidade e aos mercados de trabalho”.

Para já, os dados do Education at Glance mostram o peso da opção pelas ensino vocacional/profissional: 86% dos jovens portugueses com menos de 25 anos que concluíram o secundário fizeram-no através destas vias, acima da média da OCDE que se situa nos 83%. Entre os países com uma experiência recente do ensino vocacional, Portugal e a Nova Zelândia são aqueles em que mais subiu a percentagem de jovens que conclui o secundário por esta via (mais de 40 pontos percentuais).

Prémio salarial
Quanto à percentagem de adultos com ensino superior (22%) continua a ser inferior às médias da OCDE (33,5%), embora por comparação a 2011 o grupo de licenciados tenha aumentado mais significativamente em Portugal, nomeadamente na população entre os 25 e 34 anos: passou de 25% para 31%. Na OCDE esta variação foi de 39% para 42%.

Segundo a agenda 2020 estabelecida pela Comissão Europeia, todos os Estados membros da União Europeia (UE) deverão atingir os 40% de licenciados no grupo dos 30 aos 34 anos. Ao contrário de Portugal, muitos dos países europeus já atingiram ou ultrapassarem esta meta.

Apesar da OCDE não coligir dados para a faixa dos 30 aos 34 anos, o consultor Diogo Paula, que é o autor da nota sobre a situação em Portugal, não considera que se esteja “muito longe” de atingir a meta da UE, tendo em conta o “aumento de seis pontos percentuais registado entre 2010 e 2014” no grupo entre os 25 e os 34 anos, que é aquele sobre o qual a organização colige dados. Adianta, contudo, que “é muito difícil avaliar o cumprimento das metas a seis anos de distância”, até porque as faixas etárias eleitas para este balanço pela  OCDE e pela UE são diferentes, frisa.

Como tem sido habitual nos seus estudos sobre a educação, a OCDE volta a destacar as vantagens de ter uma formação superior: 80% dos adultos nesta situação têm emprego, um valor que desce para 70% quando o nível máximo de qualificação é o secundário; os que têm o superior concluído também ganham em média mais 60% do que aqueles que se ficaram pelo escalão anterior.

Em Portugal, o prémio salarial para os que concluíram o superior é até maior do que o registado na OCDE, já que ganham em média mais 68% do que aqueles que se ficaram pelo secundário. Um bom sinal? Talvez não, já que segundo a OCDE esta particularidade portuguesa “reflecte o facto de a percentagem de jovens licenciados (31%) ser inferior” à da média dos países da organização ou seja, está relacionada com a escassez da oferta.

Entre 2012 e 2014 também cresceu o número de jovens entre os 15 e os 29 anos que não estão nem a estudar, nem a trabalhar. A percentagem dos chamados “nem-nem” neste grupo etário passou de 16,6% para 18%. Na UE e na OCDE, a média dos “nem-nem” nesta faixa etária rondava, em 2014, os 15,5%.

No editorial desta edição de 2015, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, sublinha que “o panorama da educação mudou enormemente nas últimas duas décadas”, sendo uma das diferenças principais o facto de, em todo o mundo, existirem mais crianças a frequentar as escolas. Nos próximos anos o desafio será o de assegurar, de facto, “uma educação inclusiva e equitativa de qualidade, bem como assegurar a aprendizagem ao longo da vida para todos”. São os grandes objectivos para 2030 que integram, nesta área, a estratégia para um desenvolvimento sustentável aprovada pela ONU. 

Para tal, acrescenta Gurria, é necessário garantir que “todas as crianças tenham acesso a pelo menos 12 anos de escolaridade”, o que já acontece em Portugal, e que as escolas consigam que saiam, no mínimo, com as competências necessárias a um desempenho eficaz na sociedade. Os testes PISA realizados pela OCDE para medir a literacia dos jovens de 15 anos têm mostrado “que nem todos o conseguem”, sublinha Guria. Em Portugal, em 2012, era esta ainda a situação de cerca de 20% dos alunos de 15 anos.

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