Até 2020, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai gastar cerca de 30 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários, "na contratação, formação e aquisição de materiais no âmbito do trabalho dos psicólogos em contexto escolar, o que permitirá atingir o objectivo de um psicólogo por cada 1100 alunos”, confirmou nesta sábado a tutela num comunicado enviado às redacções.

Este propósito já tinha sido anunciado na sexta-feira pelo subdirector geral da Educação, Paulo Cunha, em declarações à Lusa à margem do Seminário de Psicologia e Orientação Escolar, que está a decorrer em Lisboa. De acordo com dados da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), existem actualmente cerca de 775 psicólogos para um milhão e duzentos mil alunos, havendo casos em que há apenas um psicólogo para 2000 alunos.

Na nota enviada neste sábado o MEC especifica que a contratação de mais psicólogos e aquisição de materiais para o seu trabalho nas escolas será feita no âmbito do Programa Operacional Capital Humano (POCH), que é alimentado por fundos comunitários.

O MEC anunciou também que, nesse sentido, será assinado esta tarde um protocolo com a Ordem dos Psicólogos, para que ajude o ministério a identificar os materiais mais adequados ao trabalho destes profissionais em contexto escolar.

Segundo o protocolo, que será assinado no final do seminário, a Ordem dos Psicólogos prestará ainda consultadoria e apoio no âmbito das acções de formação a realizar pela Direcção-Geral de Educação, que passam a ser certificadas pela OPP. À Ordem caberá definir os profissionais que são necessários nas escolas, os conteúdos e a formação.

O trabalho dos psicólogos nas escolas passará também a ter supervisão, referiu Pedro Cunha à Lusa. A DGE, por seu lado, compromete-se também a colaborar com a OPP na disponibilização de estágios de acesso à ordem.

Também está prevista a criação de uma plataforma que registe as intervenções realizadas ao longo do acompanhamento do aluno, à semelhança do que acontece no Serviço Nacional de Saúde.

No ano lectivo passado, o MEC anunciou que contratou 214 psicólogos para prestarem serviço nas escolas em 2014/2015, justificando que este número resultou de uma avaliação das necessidades feita pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares às necessidades do sistema. Com este reforço, o ministério indicou que 71% das escolas ou agrupamentos passam a ter um ou mais técnicos de psicologia ao seu serviço, a tempo inteiro (contra 64% no ano lectivo 2013/14).