No ano passado houve menos greves, mas elas foram mais eficazes. Quase metade das exigências dos sindicatos foram aceites ou parcialmente aceites pelas empresas. A conclusão é retirada das estatísticas divulgadas esta semana pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Segurança Social.

Ao contrário do que poderá ser a percepção da opinião pública, em 2014 o número de greves caiu significativamente em relação a 2013. O GEP dá conta de 90 paralisações (71 em apenas uma empresa e 19 em mais do que uma entidade empregadora), menos 24,4% do que as 119 registadas no ano anterior. Metade dessas greves ocorreu no sector dos transportes, onde se incluem empresas públicas como a Carris, a Metro de Lisboa ou a CP.

Ainda que os anos de 2012 e 2013 tenham sido marcados por mais de uma centena de greves, as paralisações convocadas pelos sindicatos em 2014, embora em menor número, revelaram ter produzido melhores resultados do que as anteriores. Quase metade das reivindicações (49,2%) foram parcial ou totalmente aceites pelas empresas, uma percentagem bem mais elevada do que em 2013, que não chegou aos 12%. Esta taxa de sucesso está, segundo o GEP, “influenciada pelo resultado alcançado com as greves nos transportes e armazenagem, cujo peso no total foi elevado".

José Manuel Oliveira, dirigente da Fectrans (o sindicato da CGTP para o sector dos transportes), adianta que o ano passado ficou marcado por algumas greves nos transportes de passageiros, relacionadas com reivindicações em torno da redução do pagamento do trabalho extraordinário e das alterações no chamado “tempo de disponibilidade”, que acabaram por ser aceites, tendo culminado com a assinatura de um contrato colectivo para o sector. No caso das empresas públicas de transportes, sujeitas ao regime legal do Código do Trabalho, como a Metro de Lisboa ou a CP, o dirigente também destaca algumas greves no ano passado.

Em consequência do aumento das exigências aceites pelas empresas, a taxa de insucesso — ou seja, a percentagem de reivindicações recusadas — caiu de 88% para 50,8%. 

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Salários no topo das reivindicações
As questões salariais foram, como tem sido hábito, o principal motivo para a convocação de uma greve e, no ano passado, mais de 56% das reivindicações nesta área foram parcialmente aceites pelas empresas. No ano anterior, apenas 12,6% das exigências de carácter pecuniário encontraram eco. A melhoria das condições de trabalho foi o segundo motivo invocado pelos sindicatos que também aqui conseguiram levar a melhor em 47,5% dos casos, quando no ano anterior a taxa de sucesso foi de 16,5%. Seguem-se as motivações relacionadas com o emprego e a formação profissional, que tiveram uma das taxas de sucesso mais elevadas: 91%.

O GEP mede a eficácia da greve com base em três conceitos: reivindicações totalmente aceites, parcialmente aceites e recusadas. Em termos globais, 50,8% das exigências foram recusadas, 48% parcialmente aceites e 1,2% tiveram acolhimento total por parte da empresa. Expurgando as reivindicações que não têm uma classificação e que, por isso, são incluídas na categoria “outros”, as exigências mais recusadas foram as relacionadas com processos de regulamentação colectiva das condições de trabalho. As que tiveram total aceitação por parte dos empregadores estavam relacionadas com o exercício de direitos sindicais e as que tiveram maior acolhimento parcial tinham que ver com questões ligadas ao estatuto ou estrutura da empresa.

A redução do número de greves realizadas em 2014 teve como consequência uma queda nas adesões. O GEP dá conta de 18.078 trabalhadores em greve, menos 74,3% do que em 2013, e de uma média de um dia e meio perdido por cada pessoa em greve.

Metade das paralisações ocorreu nos transportes e armazenagem, que foi também o sector com mais trabalhadores aderentes (46% do total). Em segundo lugar surgem as indústrias transformadoras, onde se realizaram  quase 29% das greves, mobilizando 34% do total de trabalhadores que responderam ao repto dos sindicatos.

Os transportes foram também a área em que o impacto da greve mais se fez sentir, com 71,1% dos trabalhadores do sector a aderirem, tendo perdido 113,3 dias de trabalho, dez vezes mais do que a média global (de 7,5% e de 11,1 dias, respectivamente).
Lisboa e Porto foram os distritos onde mais pessoas fizeram greve, representando 61,6% do total de trabalhadores do país. Mas olhando para a taxa de trabalhadores em greve face ao total do emprego, Coimbra (8,4%) ultrapassa a média global que foi de 7,6%.

Foi nas grandes empresas (com mil ou mais funcionários) que mais greves se realizaram, 55,5%. Já as empresas de reduzida dimensão (com menos de 50 pessoas) viveram apenas 17,7% dos protestos registados no ano passado.

Os dados do GEP têm por base a informação dos pré-avisos de greve e os dados recolhidos através do relatório único das empresas. Dizem respeito apenas a Portugal continental e não incluem as paralisações da administração central do Estado e das autarquias.

Notícia corrigida: o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) é do Ministério da Segurança Social e não no Ministério da Economia.