António Sampaio da Nóvoa acredita que o Presidente da República não tem “alternativa a não ser dar posse a um governo de maioria parlamentar”, devido às “circunstâncias actuais de duplo impedimento de dissolução da Assembleia da República” – Cavaco está nos últimos seis meses do seu mandato e o Parlamento está nos seus primeiros seis meses.

“Tenho dito desde o princípio, com toda a clareza, que esta decisão tem de ser tomada com rapidez, até porque o Parlamento já tomou uma decisão”, enfatizou Sampaio da Nóvoa quando questionado sobre a demora de Cavaco Silva em indigitar António Costa. “Havendo um acordo de maioria parlamentar em torno do governo do PS com apoio de outros partidos, com certeza que dava posse a esse governo, como daria a qualquer outro governo com maioria parlamentar, de esquerda, de direita ou ao centro. Não há outra solução no actual cenário político”, conclui, relembrando que considera um governo de gestão “inconstitucional”.

Sampaio da Nóvoa falou nesta quarta-feira aos jornalistas depois de uma reunião com a Confederação Empresarial de Portugal. Em relação à revisão constitucional sugerida por Pedro Passos Coelho, que proponha dar a Cavaco Silva a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas, Sampaio da Nóvoa não considera que “se possa levar o assunto com seriedade”.

“Não é oportuno fazer revisões instantâneas da Constituição em função de um interesse ou outro mais ou menos circunstancial. Nem me parece que isso tenha qualquer viabilidade, em função das declarações feitas pelos outros partidos, nomeadamente pelo PS. Parece-me que gastamos tempo em manobras dilatórias, que não acrescentam nada nem ajudam a superar esta crise política”, criticou.

Falando da “crise política”, o antigo reitor da Universidade de Lisboa alerta para as “fracturas e crispações inúteis” da sociedade portuguesa. Sampaio da Nóvoa exige a um Presidente da República “imparcialidade e isenção”: “não se pode favorecer um argumento de “os nossos” contra “os outros”, não tomar decisões a favor de facções, lógicas que não são as do país ou do desígnio nacional”.

Sobre a calendarização das próximas eleições presidenciais – Cavaco já mostrou inclinação para a data de 24 de Janeiro –, Sampaio da Nóvoa afirma que essa lhe parece uma data “natural”. “Parece-me ser a decisão certa, organizei a campanha a pensar nessa data e acredito que é isso que se venha a confirmar”, aprova. Notícia editada por Leonete Botelho