Entre Janeiro e Junho deste ano, as autoridades governamentais em Portugal fizeram 486 pedidos de acesso a informação sobre utilizadores ou contas do Facebook, um aumento relativamente ao mesmo período do ano passado, em que a rede social recebeu 403. Do total de pedidos realizados por Portugal, o Facebook respondeu a cerca de um terço (36,07%), quando em 2014 a percentagem tinha sido de 40,40%.

À semelhança do que foi registado em Portugal, o último relatório semestral do Facebook sobre os pedidos de Governos a dados da rede social revelou que houve um aumento generalizado do número de solicitações.

“No geral, continuamos a assistir a um aumento nas restrições de conteúdo e pedidos dos governos para os dados a nível mundial”, escreve o Facebook num relatório revelado na quinta-feira. A rede social concluiu que a quantidade de conteúdo restrito por violar a lei local aumentou 112% em relação ao segundo semestre de 2014, de 9707 para 20.568 conteúdos. “Os pedidos de governos para aceder a dados de conta aumentaram em todos os países até 18%, em relação ao mesmo período, passando de 35.051 para 41.214 solicitações”, adianta o relatório.

No caso de Portugal, a diferença dos pedidos de dados pelas autoridades governamentais entre a primeira metade de 2014 e o mesmo período de 2015 aumentou em 83 pedidos, situando-se este ano em 486.

O número de pedidos mais elevado para acesso a contas ou utilizadores na rede social foi registado nos Estados Unidos (26.579), a maioria no âmbito de mandados de busca, sendo que foram atendidas pelo Facebook 78,85% das solicitações. Seguem-se o Reino Unido (4489), Itália (2994), França (2847), Alemanha (2716) e Espanha (1000).

Quanto ao tipo de restrições de dados que acabaram por ser solicitadas ao Facebook, a rede social dá como exemplo a Alemanha, onde foram encontrados conteúdos a negar a existência do Holocausto, uma situação proibida no país. Mas são a Índia e a Turquia que lideram quanto às restrições pedidas à rede social e que acabaram por ser consentidas. No caso da Índia, foram feitos 15.155 pedidos de bloqueio de posts, sendo o país seguido pela Turquia com 4496 e França com 295.

O Facebook sublinha que analisa cada pedido de acesso a informação, feito no âmbito de investigações, quanto à sua legalidade, “seja por uma autoridade nos Estados Unidos, Europa ou outro lugar”. Mesmo quando a legislação local obriga à divulgação de dados, o Facebook indica que apenas partilha as informações básicas do utilizador.

A grande maioria dos pedidos das autoridades está relacionada com processos penais, como roubos ou raptos. A rede social explica que, em muitos casos, é pedido o acesso a dados como o nome e a duração do serviço de um determinado utilizador. Outros pedidos solicitam registos de endereço de IP ou o conteúdo da conta.