Arábia Saudita executou número recorde de pessoas dos últimos 20 anos
Relatório da Amnistia Internacional diz que a maior parte dos condenados à morte são imigrantes, julgados de forma “injusta”
Desde o início do ano, foi cumprida a pena de morte de 151 prisioneiros condenados à pena capital na Arábia Saudita. Segundo dados da Amnistia Internacional (AI), este é o maior número de execuções registado no país nos últimos 20 anos, apesar de todos os anos serem confirmadas cerca de 100 sentenças.
De acordo com o relatório Matar em nome da Justiça divulgado pela AI, quase metade dos 151 julgamentos ocorreram com base em crimes que não justificam a sentença. “Trata-se de ofensas não previstas pelas próprias leis islâmicas de Sharia como crimes puníveis com pena de morte , incluindo casos de droga, de apostasia, de adultério ou de ocultismo”.
O último ano em que foram ultrapassadas as 150 condenações à morte foi em 1995, quando um total de 192 prisioneiros foi executado.
Entre Janeiro de 1985, data em que os dados começaram a ser publicados, e Junho deste ano, foram executadas no país pelo menos 2200 pessoas, metade das quais imigrantes. A AI adianta que 71 das pessoas executadas este ano são estrangeiras. “Na sua maioria são trabalhadores de países pobres (…) que não entendem árabe e não têm direito a uma tradução adequada no tribunal”, refere o texto. No julgamento, pessoas com deficiência mental ou menores de idade não têm direitos diferenciados.
“É alarmante que as autoridades sauditas continuem a usar a pena de morte, numa violação dos direitos humanos, com base em julgamentos injustos e politicamente motivados”, afirmou James Lynch, director da Amnistia no Médio Oriente e Norte de África.
Em 2014, a Arábia Saudita ocupou o terceiro lugar no top cinco dos países que mais recorrem à morte como punição, depois da China e do Irão. A média agora é de uma execução a cada dois dias, no país onde o método mais frequente nestes casos é a decapitação pela espada. Defensores da pena de morte afirmam que este é um meio “tão humano como as injecções letais usadas nos EUA”.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, “ninguém do Ministério da Justiça saudita está ainda disponível para comentar esta situação”. A escalada das execuções pode ser explicada pelo recente aumento do número de juízes nos tribunais, mas o jornal refere que analistas políticos apontam o agudizar dos conflitos no Médio Oriente como factor de tensão.