Rejeitada a entrada do Kosovo na UNESCO

Sem reconhecimento pleno enquanto Estado, Pristina falha em reunir maioria na votação.

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O mosteiro ortodoxo de Gracanica, monumento no Kosovo na lista do Património Mundial ARMEND NIMANI/AFP

O pedido de adesão do Kosovo ao órgão da ONU para a Cultura, as Ciências e a Educação (UNESCO) foi esta segunda-feira rejeitado em Paris por não reunir dois terços dos votos necessários para a integração, após forte pressão da Rússia contra a sua entrada.

Dos 142 países que votaram, 92 Estados-membros manifestaram-se a favor, 50 contra e 29 abstinveram-se. Faltaram três votos para Pristina conseguir o seu objectivo. Agora, terá de esperar dois anos para voltar a tentar. 

Depois de declarar unilateralmente a independência da Sérvia em 2008, o Kosovo conquistou o reconhecimento internacional de 111 países, e já integra órgãos como o Banco Mundial e o FMI – Fundo Monetário Internacional. Mas não é reconhecido pela Sérvia, com quem entrou em guerra pela independência, nem pela Rússia ou pela China, dois membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ainda que não faça parte da ONU, numa carta à UNESCO, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Pristina, Hashim Thaçi, formalizou o pedido de adesão em Setembro, descrevendo a “vontade do Kosovo em estabelecer e manter uma cooperação estreita com outros países nas áreas de Educação, Ciências e Cultura”.

Em Outubro, o Conselho Executivo da UNESCO aprovou, com 27 votos a favor, a adesão do Kosovo, através da resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. Mas a decisão final foi dos 142 Estados-membros que votaram no 38º Congresso Geral da UNESCO em Paris.

A maioria dos países da UE, incluindo Portugal, votou a favor, com a excepção da Roménia, da Eslováquia, do Chipre, da Grécia e de Espanha. Segundo o jornal El País, a embaixadora espanhola na UNESCO, María Teresa Lizaranzu, defendeu na sessão o “respeito pelo princípio de integridade territorial dos Estados” como base da decisão.

Aliando-se à Rússia e à Sérvia, que não reconhecem a Pristina como Estado, a Espanha firma a importância do reconhecimento internacional na formação de um Estado, numa altura em que a Catalunha luta pela independência e reivindica também a adesão à UNESCO.

O Presidente da Sérvia, Tomislav Nikolic, já elogiou o resultado da votação, afirmando que “esta é uma vitória moral, ganha em condições quase impossíveis” uma vez que faltaram apenas três votos para o Kosovo conseguir maioria de 95, garantindo assim a integração.

“Esta decisão é uma oportunidade que a organização perdeu de se mostrar fiel aos seus valores de inclusão e cooperação”, afirmou a Presidente do Kosovo, Atifete Jahjaga, na sequência da votação. “O Kosovo irá continuar a reunir forças como democracia e a trabalhar para tomar o seu lugar de direito enquanto nação de paz”.

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