O anúncio de que a nova Feira Popular de Lisboa vai ser instalada na freguesia de Carnide foi feito, com grande alarido, na terça-feira, mas a verdade é que a aquisição dos terrenos necessários para o efeito ainda não foi aprovada nem pela Câmara de Lisboa nem pela Assembleia Municipal. Da viabilização dos órgãos autárquicos carece também a permuta do Palácio do Machadinho, onde funciona hoje a Direcção Municipal de Cultura, por duas parcelas privadas.

Na reunião camarária de quarta-feira vai ser discutida uma proposta, à qual o PÚBLICO teve acesso, que contempla a aquisição de cinco terrenos na chamada Unidade de Execução do Parque Urbano da Pontinha, na qual está prevista a instalação da Feira Popular. O mais barato vai custar à câmara cerca de 210 mil euros e o mais caro 1,9 milhões de euros, ascendendo a despesa prevista a 4,143 milhões de euros.

Na proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo, explica-se que as aquisições que agora se submetem à aprovação da câmara foram antecedidas por outras duas, cujo montante envolvido não é revelado. Segundo Manuel Salgado, a formalização dessas compras teve lugar no dia 3 de Novembro, tendo sido aprovadas por ele próprio, ao abrigo de uma delegação de competências.

Em relação aos cinco terrenos cuja aquisição vai agora ser discutida, verifica-se que quatro dos negócios em causa terão que passar pelo crivo da Assembleia Municipal de Lisboa, por estarem em causa valores unitários superiores a 505 mil euros.

O órgão presidido por Helena Roseta terá igualmente que viabilizar uma outra proposta que vai ser discutida na reunião camarária de quarta-feira: a de fazer a permuta do imóvel municipal denominado Palácio do Machadinho por dois prédios particulares localizados na área em que a câmara pretende instalar a Feira Popular. Esse palácio, que se localiza na freguesia da Estrela e que foi construído no século XVIII, está ocupado pela Direcção Municipal de Cultura.

Segundo a proposta, a esse activo foi atribuído um valor de 3,856 milhões de euros, enquanto os dois prédios em Carnide foram avaliados em apenas 2,880 milhões de euros. Aquilo que o vereador Manuel Salgado propõe é que a diferença de valores da operação de permuta (cerca de 976 mil euros) “seja imputada à manutenção da posse pelo município do Palácio do Machadinho pelo prazo de 42 meses”. Na prática, isto quer dizer que a permanência da Direcção Municipal de Cultura no local vai custar à autarquia perto de 23 mil euros por mês.  

Ainda em relação à Feira Popular, o presidente da câmara, Fernando Medina, vai propor a criação de “uma equipa de missão”, à qual competirá “articular as várias vertentes do projecto, integrando com a Junta de Freguesia de Carnide e demais actores locais”. Também será sua competência “proceder à preparação do projecto de instalação” do equipamento, garantindo “a definição de um modelo de desenvolvimento adequado” e “a preparação dos instrumentos necessários com vista à decisão por parte dos órgãos municipais competentes”.