Enquanto se aguarda pela chegada do primeiro grupo de refugiados do plano de recolocação da União Europeia, que definiu o acolhimento em Portugal de 4754 cidadãos da Síria, Iraque e Eritreia, nos próximos dois anos, está prevista para este sábado a chegada de 45 refugiados provenientes de um outro programa – não de recolocação mas de reinstalação. São cidadãos da Eritreia e do Sudão, a viver no Egipto há nove anos.

Coordenado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), este plano existe desde 2007 para reinstalar cidadãos que fugiram dos seus países de origem e vivem em Estados que os acolheram mas onde não estão reunidas as condições de segurança para os integrar. Os refugiados que, por sua vez, chegarão no âmbito da Agenda Europeia para a Migração, criada em resposta à situação de emergência, não vêm dos seus países de origem nem dos países que os acolheram. Já estão na Europa (Grécia e Itália) à espera de serem distribuídos.

Este grupo que agora chega, constituído por famílias da Eritreia e do Sudão, vem preencher as quotas a que Portugal se compromete desde 2007 com o ACNUR, explica Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Esta organização vai acolher nove pessoas – um casal com dois filhos e uma mãe com quatro filhos. Entre os restantes, 15 refugiados serão recebidos pelo Serviço Jesuíta para os Refugiados e ficarão alojados em Lisboa; e 21 serão acolhidos pela Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), em casas na vila de Penela, no distrito de Coimbra.

Estas famílias já foram seleccionadas e chegam com o estatuto de refugiado, que já lhe foi concedido nos países de acolhimento onde viviam desde 2006, mas terá que ser confirmado pelo Estado português. Este estatuto “não pode ser recusado”, diz Teresa Tito de Morais. “É um compromisso do Estado português para com o ACNUR”.

A agência da ONU liderada por António Guterres enviou para o Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), uma lista de 70 cidadãos, para a reinstalação – pessoas identificadas como necessitando de protecção internacional. “São pessoas que foram acolhidas mas não foram integradas” nos países de acolhimento como Líbia ou Egipto, país de onde vem o grupo esperado este sábado. “Estes refugiados foram para o Egipto, onde não existem agora condições de segurança para aí permanecerem muito mais tempo”, diz a presidente do CPR.

Neste plano de reinstalação do ACNUR, Portugal compromete-se, desde 2007, a receber um determinado número de pessoas: 30 por ano até 2014, ano em que o Governo aprovou um reforço do número para 45 refugiados. É essa quota, referente ao ano passado, que agora é preenchida. O atraso explica-se porque "a tramitação é muito lenta”, acrescenta a responsável.

Já em 2015, e antes de a crise dos refugiados se tornar evidente no Verão e motivar a aprovação do plano europeu de emergência agora em curso, o Governo português, através do Ministério da Administração Interna, mostrara abertura para reforçar o número de acolhimentos de 45 para 60 pessoas no plano de reinstalação. Essa disponibilidade surgiu depois de o ACNUR lançar um apelo para que países como Portugal se mostrassem disponíveis para acolher mais pessoas a necessitar de protecção internacional, depois de o contexto nos países de acolhimento se agravar.

Teresa Tito de Morais dá o exemplo da Líbia, como um dos países  que viram a sua situação política mudar com as revoluções da Primavera Árabe, depois de terem acolhido refugiados do Iraque, Irão, Eritreia, Sudão, Somália. “Após as mudanças internas políticas nesses países criaram-se condições de muita insegurança para estes refugiados”, conclui.