O Sindicato dos Estivadores apresentou um calendário de luta para as próximas semanas, que inclui uma manifestação em frente da Assembleia da República no dia de apresentação do programa de governo, e uma greve de dez dias, a começar no dia 14 de Novembro com incidência nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz.  

A greve terá início às 8h de 14 de Novembro e deverá prolongar-se até à mesma hora do dia 24. "Em causa está o fim do contrato colectivo de trabalho, motivado pelas negociatas que estão a ser feitas no porto de Lisboa, cuja venda foi, em devido tempo, denunciada em comunicado", afirma a estrutura sindical, em comunicado.

Os dirigentes do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal referiram-se pela primeira a vez a estas “negociatas” quando souberam da decisão, comunicada pelos patrões, de que o contrato colectivo de trabalho iria caducar passados 60 dias, a 15 de Setembro, escassos dias antes de ser anunciada a venda da Tertir aos turcos da Yildrim.

A greve agora convocada tem início no primeiro dia em que o referido contrato colectivo deixa de estar em vigor.

De acordo com o pré-aviso de greve, a que PÚBLICO teve acesso, a incidência da greve terá expressões diferentes em cada um dos portos em que vai incidir.

A estrutura portuária que será mais afectada será, sem dúvida, o porto de Lisboa, já que a convocatória entregue aplica a greve “a todas as operações realizadas em qualquer terminal, e seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar”.

Nos portos da Figueira da Foz e de Setúbal, a abstenção da prestação do trabalho incide sobre cargas ou navios que, neste contexto de greve, sejam ou tenham sido desviados do porto de Lisboa para os portos de Setúbal ou da Figueira da Foz “até dois dias antes do primeiro dia de greve ou dentro dos limites, inicial e final, fixados neste aviso prévio”.

Instado pelo PÚBLICO a comentar esta convocatória de greve, o presidente da Associação de Portos de Portugal, Vítor Caldeirinha, lembrou a importância que tem manter a paz social num sector que tem ajudado à recuperação económica. “Num momento em que o país está a recuperar bem em termos económicos e se aumentou muito as exportações para manter o emprego das pessoas e o fluxo de dinheiro externo para a economia, em especial através dos portos, que cresceram 30% desde 2013, seria muito importante manter os recentes elevados níveis de produtividade e eficiência”, e “não perturbar o curso desta recuperação”.

Referindo-se às paralisações registadas desde 2012, e que obrigaram a desvios de carga, sobretudo para os portos de Leixões e Sines, Vítor Caldeirinha sublinhou ser importante evitar “o grave impacto negativo que ocorreu nas últimas vezes”.