Grande parte dos edifícios da Fonte da Telha será demolida para que possa haver uma requalificação urbanística daquela zona. De acordo com documentos divulgados pela Câmara de Almada, o principal problema destas habitações tem que ver com “a instabilidade da arriba fóssil e a proximidade do mar”. Os moradores e comerciantes da Fonte da Telha não estão satisfeitos com a decisão e não querem perder as suas casas e estabelecimentos comerciais. Esta quarta-feira, a Câmara de Almada anunciou em nota de imprensa que compreende as preocupações dos habitantes mas garante que estes “muito beneficiarão com a melhoria das condições gerais” do território na Fonte da Telha.  

São cerca de 400 pessoas que moram nas habitações cuja demolição está prevista no plano de pormenor da Fonte da Telha. A câmara sublinha que se trata de uma proposta “em fase de apreciação e discussão pública”, em que podem ser feitas alterações de modo a incluir “contributos relevantes”.

Neste plano de pormenor está previsto o realojamento dos moradores mas também a reconstrução de alguns dos estabelecimentos comerciais em locais apropriados, em conformidade com o plano de ordenamento da orla costeira Sintra-Sado. O futuro local de alojamento que será reconstruído na Fonte da Telha terá como destinatários a “comunidade piscatória pré-existente” e prevê a construção de 70 casas. Todos os que não se enquadrem nesta categoria serão realojados fora da área de intervenção, em habitações municipais.  

Para quem queira manifestar a sua opinião sobre o plano de pormenor, haverá uma sessão pública que se realizará esta quinta-feira, às 21h, no Auditório Costa da Caparica, dentro do Centro Comercial O Pescador. Nesta reunião será apresentada e discutida a proposta de plano de pormenor da Fonte da Telha, cuja fase de discussão termina a 12 de Novembro, data correspondente aos 90 dias depois da sua divulgação em Diário da República.

Os moradores vão aproveitar esta fase de discussão pública para contestarem as demolições, sendo que tem havido alguma indignação devido à autorização da permanência de alguns estabelecimentos comerciais, mesmo estando mais perto da linha do mar.

Esses três serviços de apoio à praia – o Bambu Bar, o Rampa e o Lareira – não serão demolidos por já terem sido construídos cumprindo as indicações do plano de ordenamento da orla costeira de Sintra-Sado. Os outros sete locais de comércio, entre os quais o Retiro dos Pescadores, serão demolidos e reconstruídos em zonas mais altas, de modo a evitar problemas devido à instabilidade desta zona litoral.

Entre os principais objectivos deste plano de pormenor, que tem uma área de intervenção de 85 hectares, está também o reordenamento da circulação viária, a qualificação do perímetro urbano, a criação de espaços de estacionamento, a definição da localização dos apoios de praia e a renaturalização do espaço entre a arriba e o cordão dunar.

Através do seu departamento de comunicação, a Câmara de Almada diz compreender as preocupações dos moradores mas reitera que a ausência de intervenção naquela parcela do território “não serve os reais interesses dos residentes, dos comerciantes e dos pescadores”.

A autarquia afirma a sua determinação em assegurar a “conservação do valioso património humano, cultural e económico ali existente”, sendo para isso necessária a “criação de condições para que no futuro a comunidade se possa manter junta”. O plano de pormenor antecipa a construção de uma “malha urbana qualificada, adequada ao realojamento da comunidade piscatória residente e à valorização da respectiva actividade”.

De acordo com os termos de referência do plano de pormenor, a área da zona da Fonte da Telha foi “objecto de uma ocupação urbana ilegal”, maioritariamente nas décadas de 70 e 80. Segundo o mesmo documento, este “aglomerado de edificações”, que se estende por cerca de dois quilómetros, corresponde a uma área “urbanisticamente desqualificada e paisagisticamente degradada”, para além das condições instáveis do mar e da arriba.

O projecto está orçado num total de 29,5 milhões de euros e só as demolições terão um custo de 3,9 milhões. Para as expropriações dos terrenos (onde será construído o novo núcleo urbano) estão reservados outros 3,9 milhões de euros e o realojamento fora da Fonte da Telha custará 2,7 milhões. A fase de edificação, que prevê a construção de uma igreja e de uma escola de desportos náuticos, está avaliada em 8,2 milhões de euros. Já a renaturalização terá um custo de 1,6 milhões de euros e permitirá a recuperação do sistema dunar através da plantação de espécies que permitem reter as areias.

Texto editado por Ana Fernandes