A Câmara de Braga vai gerir 98,9 milhões de euros durante o próximo ano. Depois de dois anos em que o orçamento municipal sofreu uma diminuição, o documento para 2016, aprovado esta segunda-feira pelo executivo, volta a crescer, por força de um plano de investimento que é centrado sobretudo na reabilitação de grandes edifícios no centro da cidade. Mas a opção motivou críticas da oposição, pelo facto de os projectos serem financiados por fundos comunitários ainda por aprovar.

O Orçamento de 2016 sofre um acréscimo de 9% face ao ano anterior. Ou seja, há mais 8,2 milhões de euros para serem geridos. A maior fatia destina-se ao cumprimento de funções sociais, com especial peso para a área da Educação, para as quais o executivo liderado por Ricardo Rio canalizou 15,4 milhões de euros no próximo ano.

A oposição – que votou contra o Plano e Orçamento para o próximo ano – acusa o autarca eleito pela coligação PSD-CDS-PPM de eleitoralismo por estar a lançar obras a meio do actual mandato. “Há aqui uma agenda a pensar em 2017”, acusa o líder do PS Hugo Pires. “É o regresso à política de ’enganar meninos’”, acrescenta o vereador da CDU, Carlos Almeida, para quem Rio faz “muitos anúncios e promessas”, mas apenas propõe “uma ilusão”.

Ambos os partidos da oposição apontam como principal problema ao Orçamento da Câmara de Braga o facto de a maior parte dos investimentos previstos, como a reabilitação do Parque de Exposições ou da antiga fábrica Confiança, estarem dependentes de fundos comunitários. Não só não há candidaturas lançadas para estas intervenções, como não existem garantias de disponibilidade de financiamento, dizem os vereadores do PS e CDU.

O presidente da Câmara, Ricardo Rio, garante, porém, que apenas foram incluídas no Orçamento obras para as quais há “uma elevada probabilidade de serem aprovadas candidaturas” ou casos, como a recuperação das escolas EB 1 de Merelim S. Pedro, Gualtar e S. Lázaro, para os quais já há uma contratualização de financiamento, através da Comunidade Intermunicipal do Cávado.

“Não deixamos de ser ambiciosos, mas fazêmo-lo com os pés no chão”, responde o autarca, voltando a referir-se os constrangimentos financeiros com que o orçamento municipal tem que se debater, por via de compromissos assumidos em mandatos anteriores. Na reunião do executivo desta segunda-feira, Rio deu como certa a extinção da SGEB, a empresa criada para gerir a parceria público-privada lançada pela câmara ainda na liderança de Mesquita Machado. O município espera poupar 3 milhões anuais com esta operação, a partir de Janeiro. O presidente da câmara de Braga anunciou ainda um congelamento das tarifas da empresa de água e saneamento Agere, gerida também em parceria com privados, antecipando uma diminuição de custos para os clientes a partir de 2017.