O ex-primeiro-ministro José Sócrates aproveitou o primeiro evento público desde a sua libertação para denunciar a existência de um “poder oculto” que diz envolver elementos da justiça e jornalistas. Neste sábado, perante uma plateia de mais de 200 pessoas em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, Sócrates insistiu que esse “poder é um poder sério, que ameaça e intimida”, concretizando que se “trocam informações por elogios”. “Isto sim é um poder corrupto, que corrompe as instituições do jornalismo e da justiça”, sustentou o antigo governante, que esteve quase 11 meses em prisão preventiva e, mais tarde, domiciliária.

À entrada no auditório da Casa de Artes e Cultura do Tejo, o ex-primeiro-ministro teve direito a uma longa ovação de pé. Dirigindo-se à plateia como “prezados amigos”, Sócrates, que se apresentou de fato e gravata, começou por agradecer publicamente “a amizade, o apoio e a confiança” a todos no distrito onde fez “toda a vida política” e passou a juventude. Reconheceu que os últimos meses foram “muito difíceis”, mas fez questão de sublinhar que não se sente amputado. “Não aceito o banimento que me quiseram fazer da vida pública e política. Todos esses meus direitos estão intactos e não pretendo prescindir deles.”

Criticando quem entende que justiça e política não se devem misturar, Sócrates defendeu a necessidade de se debater a Justiça e até propôs a alteração de algumas leis penais, com base nas lições dos últimos meses. “As formas, os meios e os fins de realizar essa justiça são assunto de todos. Um assunto essencial para a formação de um Estado de direito democrático.”

Numa aparente reflexão sobre os limites do Estado de direito democrático, Sócrates criticou ferozmente a actuação do procurador Rosário Teixeira e do juiz de instrução Carlos Alexandre, sem nunca se referir a nenhum dos dois. “O que o Estado não pode fazer é deter um indivíduo para interrogatório sem que haja fundadas razões de que esse indivíduo não se apresentaria voluntariamente”, afirmou Sócrates. “Ainda mais quando propositadamente se dirigiu ao Estado e manifestou essa vontade por email e por telefone”, acrescentou, numa alusão ao email que um dos seus advogados terá enviado a Rosário Teixeira no dia em que Sócrates foi detido. O ex-primeiro-ministro criticou ainda as detenções como “espectáculo mediático” que visam “humilhar e denegrir”, actuações que considerou um abuso. E sugeriu que há “agentes da justiça” cúmplices com essas “campanhas para denegrir”.

“Abusando das leis que fizemos menorizam a autoridade moral do Estado”, acusou. Num discurso que demorou cerca de uma hora e meia, insistiu que “o Estado está impedido de transformar a presunção de inocência numa presunção pública de culpabilidade”. E disse que, por vezes, são os próprios agentes da Justiça que estão interessados nisso.

O ex-governante voltou a insistir numa ideia já muito repetida pelos seus advogados. “Ao Estado está vedada a utilização da prisão preventiva para investigar. Isso não está na lei (...). O Estado não deve manter alguém preso sem acusação durante 11 meses”, afirmou. Para defender de seguida: “Isso não deve ser permitido”. O antigo primeiro-ministro admitiu que os seus governos mantiveram as regras penais que permitem isso mesmo, mas sustentou que está na hora de fazer mudanças para evitar abusos. “Devíamos rever prazos que não estão de acordo com o Estado democrático”.

Sócrates criticou a instrumentalização do segredo de justiça. Falou em “artifícios” e “expedientes” para subtrair os autos à defesa e na manutenção nos processos de “escutas invasivas” à mão da primeira página de um “qualquer pasquim”.

Referências a Luaty Beirão
Tentando colar o seu caso ao do luso-angolano Luaty Beirão, Sócrates disse simpatizar com esta causa mas lembrou que o activista está “preso em Angola há quatro meses” e tem “acusação”. O governante – que está indiciado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção – defendeu que ao permitir que um cidadão esteja 11 meses preso sem acusação, o Estado português perde autoridade moral para criticar outros. E saudou duas vozes que não ignoraram a sua situação – o deputado Marinho e Pinto e o ex-líder bloquista Francisco Louçã.

A parte final do discurso, foi dedicada à política actual, tendo Sócrates aproveitado para criticar o Presidente da República, Cavaco Silva. “Deve governar quem tem maioria no Parlamento. Ou melhor, não pode governar quem tem a maioria do Parlamento contra ele”, afirmou José Sócrates.

Lamentando que haja tantos estrangeiros a explicar aos portugueses como devem ser governados, aconselhou Cavaco Silva a olhar melhor para a Constituição. “A melhor forma é pôr de lado as melhores opiniões para nos atermos à justiça democrática e à Constituição.”

O ex-governante acusou alguns políticos de terem uma memória selectiva e lembrou que o segundo Governo que liderou era minoritário, mas não tinha a maioria do Parlamento contra si. “A primeira vez que o Parlamento demonstrou que tinha uma maioria contra mim demiti-me”, referiu, sublinhando que a maioria que o derrubou não apresentou alternativa nenhuma.

“Sócrates, Sócrates”
“Nessa altura não me lembro de ninguém ter apelado à responsabilidade. Não ouvi ninguém dizer que e vou citar [Cavaco Silva]: ‘houve interesses conjunturais que se sobrepuseram ao interesse nacional’”, recordou Sócrates.

O antigo primeiro-ministro ironizou com as palavras de Cavaco Silva defendendo que o “superior interesse nacional” é “só para alguns com capacidade de falar com esse além”. E desabafou: “Bons compromissos? Só quando permitem que a direita esteja no poder.”

O ex-governante recusou a existência de partidos de primeira e de segunda. “Sou a favor da NATO, mas sou muito mais a favor de um país em que se possa ser contra a NATO. Sou a favor da Europa, mas sou mais a favor de um país em que se possa ser contra a Europa.”

Antes da palestra, um dos organizadores, António Carmona, actual presidente da concelhia do PS de Vila Velha de Ródão, explicou que a ideia do evento nasceu há uns meses em plena cadeia de Évora, durante uma visita dele e da ex-presidente da câmara, Maria do Carmo Sequeira. No princípio desta semana chegou o telefonema de Sócrates a cobrar a oferta.

As “tropas” locais foram convocadas e nem uma alergia à vacina da gripe servia de pretexto para faltar. Que o diga Domingos Antunes, 68 anos, deputado da Assembleia Municipal, que cumpriu fielmente a chamada, apesar de ainda lhe pesarem as mazelas da vacina. “Ele é um homem do meu partido”, disse. No fim não faltaram muitos abraços e até presentes como um cravo branco ou 17 rosas vermelhas. O auditório, com 210 lugares, encheu-se e até gritou “Sócrates, Sócrates”.