O CDS quer saber se “estão a ser tomadas todas as necessárias e devidas medidas no sentido de preservar as memórias históricas e o valor simbólico dos elementos urbanos, arquitectónicos e monumentais” que tenham já sido encontrados ou que venham a sê-lo no decurso das obras que a Câmara de Lisboa está a realizar no Campo das Cebolas. Segundo o partido, no local foi descoberto “um muro com características históricas e valor patrimonial tais que determinam o seu estudo e preservação”.

Ao presidente da câmara foi enviado um pedido de informação escrita sobre este assunto. Nele o vereador centrista, João Gonçalves Pereira, diz ter sido informado da descoberta do referido muro, “na zona da antiga Ribeira Velha ou do antigo Cais de Ver-o-Peso”, e acrescenta que “é expectável que venham a ser encontrados vestígios arqueológicos com grande importância histórica” no decurso da execução do projecto do Campo das Cebolas/Doca da Marinha.

Face a isso, o autarca pergunta se “estão a ser tomadas todas as necessárias e devidas medidas” para preservar os vestígios arqueológicos. João Gonçalves Pereira quer também saber se a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) foi “chamada a intervir no atinente ao citado muro” e, em caso afirmativo, qual foi o seu parecer.

O PÚBLICO dirigiu à DGPC perguntas sobre este assunto, nomeadamente sobre que estruturas foram encontradas até ao momento no Campo das Cebolas e qual a sua importância histórica e estado de preservação. Em resposta, a responsável pela comunicação dessa entidade informou que foram identificados no local “inúmeros vestígios arqueológicos, a muitos dos quais está a ser aplicado o princípio da conservação pelo registo científico, previsto na Lei de Bases do Património Cultural”. Através desses vestígios, acrescenta-se, “tem sido possível contribuir para um melhor conhecimento de evolução da cidade de Lisboa nesta área, entre os finais do século XVII e os dias de hoje”.

Além disso, a DGPC lembra que “está prevista a integração no parque de estacionamento subterrâneo [que está a ser construído pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (Emel)] da estrutura portuária setecentista do Cais de Santarém ou Cais da Ribeira Velha, documentada na cartografia e fontes históricas”.    

Em respostas escritas diz-se ainda que a DGPC, “no âmbito das suas competências, encontra-se a acompanhar desde meados de 2014 o Projecto Ribeira das Portas do Mar, Campo das Cebolas e Doca da Marinha”, acrescentando-se que “a escavação arqueológica em curso, e aprovada por esta direcção-geral, é da responsabilidade da CML/EMEL, enquanto promotores da intervenção”.   

A entidade responsável pela gestão do património cultural faz ainda saber que “no momento encontra-se terminada a fase de diagnóstico arqueológico, visando a caracterização do local no que diz respeito a eventuais vestígios soterrados”. “Assim, esta direcção-geral aguarda o envio do relatório preliminar dos trabalhos arqueológicos realizados, através do qual terá conhecimento dos vestígios identificados até ao momento, de modo a poder avaliar os eventuais impactes que a implementação do projecto em referência possa vir a ter sobre o mesmo”, conclui-se.

No seu plano de actividades e orçamento para 2016, a Emel detalha que a obra para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Campo das Cebolas “abrange a requalificação do Largo do Campo das Cebolas que se estende desde da Rua do Cais de Santarém até à Rua dos Arameiros, e desde a Rua da Alfândega até à Av. Infante D. Henrique”. Está em causa a concretização de um projecto do arquitecto Carrilho da Graça.

O PÚBLICO aguarda resposta a um pedido de esclarecimentos enviado à Câmara de Lisboa.