Seis dos candidatos às eleições presidenciais de Janeiro do próximo ano manifestam preocupação e apelam às autoridades de Luanda no caso de Luaty Beirão, o activista luso-angolano que entrou no segundo mês de greve de fome, como forma de protesto pela manutenção, para além dos prazos, do regime de prisão preventiva enquanto espera julgamento, acusado de rebelião e de tentativa de assassinato do Presidente José Eduardo dos Santos. Beirão é um dos 15 activistas detidos desde 20 de Junho passado.

“Já antes de apresentar candidatura tinha dado eco às manifestações contra detenção de Luaty Beirão e seus companheiros”, disse esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa num comentário, solicitado pelo PÚBLICO. “Continuo a acompanhar com preocupação a situação vivida há longos meses e que espera por apreciação jurisdicional, essencial em matéria de direitos fundamentais”, conclui o candidato presidencial do centro-direita.

“Estamos perante uma greve de fome justificada, considero que a posição do Presidente da República e do Governo português está aquém do que de deviam ser as suas obrigações mínimas”, disse, ao PÚBLICO, a eurodeputada Marisa Matias, candidata presidencial do Bloco de Esquerda.

Depois de recordar que foi co-autora de uma resolução do Parlamento Europeu que pedia a libertação imediata dos 15 activistas aprovada por grande maioria, “com os votos contra do PCP e a abstenção dos eurodeputados do PSD e CDS”, Marisa Matias sintetiza: “Luaty Beirão é um cidadão luso-angolano que, como os outros activistas, sofre uma situação de detenção arbitrária.”

“Estando, como estou, sempre ao lado dos direitos humanos, estou ao lado de Luaty Beirão e de todos os homens e mulheres que lutam pela liberdade. Seja onde for”, comentou, em mensagem enviada ao PÚBLICO na quarta-feira, o candidato Sampaio da Nóvoa. “Ninguém pode ficar indiferente perante tanta coragem, tanto sacrifício. O seu gesto torna-nos mais humanos”, assinala.

Por isso, o ex-reitor da Universidade Clássica de Lisboa saúda todas as iniciativas de apoio: “Temos todos a responsabilidade de ajudar à resolução do caso Luaty Beirão e restantes activistas. Antes que seja tarde”, conclui.

Também a candidata Maria de Belém Roseira, a pedido do PÚBLICO, se manifestou na passada quarta-feira. “A minha esperança, e com todo o respeito pelas autoridades angolanas, é que estas não deixem de ter em conta a dimensão de humanidade e protecção de uma vida, que é o que está em questão, independentemente dos aspectos jurídicos pu judiciais, que serão resolvidos em sede própria”, comentou a antiga presidente do PS e ex-ministra socialista.

Por seu lado, Edgar Silva, candidato do PCP às presidenciais, em comentário enviado ao PÚBLICO, recorda que a Constituição Portuguesa consagra no domínio de princípios como os da independência nacional e a separação de poderes político e judicial, e o que daí decorre quer quanto ao respeito pela soberania de Angola, quer quanto ao respeito pelos direitos cívicos e políticos. “Quero apelar às autoridades angolanas que atendam à situação humanitária de Luaty Beirão”, conclui.

Também o candidato Henrique Neto se manifestou preocupado e solidário com Luaty Beirão. “Enquanto candidato presidencial, e como cidadão desde muito jovem preocupado e militante defensor dos direitos e liberdades individuais, não posso deixar de me manifestar preocupado e solidário com todas as diligências, públicas ou não, que contribuam para resolução da grave situação”, afirma Henrique Neto em comunicado enviado na quarta-feira para a agência Lusa.

O candidato afirma partir do princípio de que “o Governo português e o Presidente da República não estão a fugir às suas responsabilidades (…) tendo já desenvolvido as devidas diligências junto do Estado angolano, naturalmente com o recato que a delicada situação exige”.

Henrique Neto destaca a importância do mercado de Angola para a economia portuguesa, assinala que as relações com as autoridades de Luanda devem ser preservadas, mas vinca que nenhuma conveniência política ou interesse económico devem ser mais valorizados do que uma vida humana e de que os valores universais de que Portugal perfilha enquanto nação subscritora da Declaração Universal dos Direitos do Homem. com Lusa