A Comissão anunciou nesta segunda-feira ter feito contratos com instituições de crédito em seis países (entre os quais não está Portugal), que passarão a ter acesso a uma garantia total de 17 milhões de euros. O objectivo é diminuir o risco de conceder microempréstimos, cujos valores oscilam entre dois mil e 25 mil euros.

A iniciativa é uma de várias que têm vindo a ser lançadas no espaço europeu para contornar a contracção que o crédito tradicional sofreu na sequência do arrefecimento económico e das dificuldades sentidas na banca de vários países.

Nas contas da Comissão, os 17 milhões de garantias deverão dar origem a empréstimos no valor total de 237 milhões de euros, que financiarão cerca de 20 mil microempresas. Até 2020, a Comissão planeia alocar 96 milhões de euros para este tipo de garantias, um montante com o qual espera gerar 500 milhões de euros de microempréstimos. Uma microempresa tem menos de dez pessoas e factura menos de dois milhões de euros por ano.

A garantia que a Comissão agora disponibilizou vai servir para fomentar empréstimos a negócios na Irlanda, França, Espanha, Itália, Holanda e Roménia. No caso romeno e espanhol, o crédito será concedido por bancos, ao passo que nos restantes países os empréstimos serão feitos através de outras instituições de crédito, algumas das quais especializadas em microempresas. É o caso da Microfinance Ireland, uma instituição sem fins lucrativos e apoiada pelo Estado, que pede dinheiro aos bancos para depois o emprestar – a taxas de juro em torno dos 7% – a pequenos negócios, que não têm de dar qualquer tipo de garantia. Foi lançada em 2012, depois de aquele país, que estava a braços com uma grave crise bancária, ter pedido no final de 2010 um empréstimo internacional semelhante ao que Portugal viria também a contrair.

“Os seis contratos de garantia têm como alvo aqueles que querem começar ou desenvolver as suas microempresas, em particular as pessoas que têm dificuldades em entrar no mercado de trabalho ou aceder a financiamento”, explica um comunicado da Comissão Europeia.

Este esquema de garantia será alargado a outros países. Neste processo, as instituições de crédito nos vários Estados-membros terão de ser aprovadas pelo Fundo Europeu de Investimento, uma agência da UE de apoio ao financiamento de pequenas e médias empresas. Depois disso, o dinheiro europeu poderá servir como colateral até ao limite de 80% de cada empréstimo feito. Numa iniciativa simbólica, a UE criou também o Dia Europeu do Microfinanciamento, celebrado nesta terça-feira. O PÚBLICO viajou a convite do European Journalism Centre