Fazer baixar as taxas de retenção e desistência escolar
“Com o número total de alunos em manifesto decrescendo, não podemos silenciar a destruição sistemática de capital humano e a reprodução incessante das desigualdades educativas (…) que marcam a sociedade portuguesa”, escreve David Justino, referindo-se às taxas de retenção e de desistência escolar. No ano lectivo de 2013/2014 aquelas mantêm-se elevadas e continuam a revelar que os percursos escolares marcados pela retenção se iniciam precocemente e se acentuam à medida que avança a escolaridade”. No 1.º ciclo a taxa é de 5%, no 2.º de 11,4% e no 3.º de 15,9%. No secundário as taxas de retenção e de resistência variam consoante os cursos: 12, 4 % nos tecnológicos, 14,3% nos profissionais, e 21% nos cursos científico-humanísticos.

David Justino insiste que o contributo dos exames nacionais para a retenção é residual e interpreta as críticas a recomendações anteriores do CNE sobre esta matéria como a expressão de “uma cultura de retenção” e da “aceitação do princípio da selectividade, profundamente impregnada em alguns sectores da sociedade portuguesa”. “Podemos mudar rapidamente as leis, ou mesmo as organizações, mas as culturas só se mudam a médio e longo prazo. Este é um desígnio para os próximos quinze anos e não se espere que o mesmo seja concretizado a curto prazo”, avisa.

Responder aos efeitos da queda da natalidade
Ente 2000 e 2007 houve redução de 18 mil nascimentos e entre 2008 e 2014 de 20 mil, “uma queda que vai ter repercussões imediatas sobre o afluxo de novos alunos ao sistema de ensino, durante os próximos cinco anos” e de forma desigual no território nacional, alerta o CNE. Prevê que “as zonas de mais baixa densidade e mais envelhecidas vão ser as mais afectadas” e que o país enfrentará “situações de excesso de oferta educativa com infra-estruturas e outros recursos subaproveitados”. Como respostas, preconiza que seja retomado o esforço de reordenamento da rede de oferta do 1.º ciclo (com fecho de escolas e a concentração das crianças em centros escolares) e a canalização dos recursos em excesso para a melhoria das aprendizagens e para a prevenção do insucesso.

O rejuvenescimento da classe docente
Em todas as categorias os profissionais com 50 ou mais anos de idade representam pelo menos um terço do total dos docentes. No 2º ciclo de ensino, porém, “ essa proporção atinge os 44% e no 3º ciclo e secundário os 37%”, descreve o CNE no relatório em que sublinha que “é nestes níveis onde o recurso aos professores contratados é mais expressivo (15% e 17%, respectivamente) ”. É neste contexto que considera que as perspectivas para os próximos quinze anos se centram “na oportunidade de rejuvenescimento - que poderá envolver cerca de um terço do actual corpo docente – e na criação de condições de acesso e de fixação dos jovens professores às escolas, especialmente àquelas localizadas em contextos menos favoráveis”. O CNE alerta que “esta é uma oportunidade para integrar na carreira uma parte dos docentes contratados”, mas também para “assegurar critérios de qualidade e mérito na sua selecção, profissionalização e recrutamento”.

A definição de currículos em contexto de mudança social e cultural
“A globalização das economias, a inovação contínua nas tecnologias, o acesso e o excesso de informação disponível e a hibridização das culturas representam outros tantos desafios para o conhecimento e para as maneiras de pensar os problemas sociais e humanos”, reflecte o CNE que considera que “perante as perspectivas abertas por este quadro de mudança importa questionar que tipo de currículo deve ser promovido. Defende que “a reflexão não se pode confinar à opacidade dos serviços ou dos gabinetes” do Ministério da Educação e considera que “o desafio centra-se em conciliar a estabilidade que qualquer currículo nacional deverá assegurar com a inovação gradual e planeada dos seus conteúdos”. A recente adopção do sistema de metas curriculares pode ser o caminho escolhido, mas torna-se indispensável a sua avaliação periódica, nomeadamente da forma como essas metas são apropriadas em contextos de aprendizagem”, defende o presidente do CNE, David Justino.

Ajustar as qualificações à estratégia de desenvolvimento do país
“Há cursos de características profissionalizantes, quer de nível secundário quer de nível superior, cuja empregabilidade é manifestamente reduzida. São cursos que formam directamente para o desemprego, desperdiçando recursos públicos e destruindo capital humano potencial”, critica o presidente do CNE. Considera que a oferta pública “tem de se configurar em função dos interesses e das necessidades do país e não criar expectativas que (…) dificilmente poderão ser concretizadas”. Numa crítica às escolas instituições de ensino superior, David Justino escreve que estas “não podem continuar a oferecer cursos que respondem mais aos problemas internos dos seus recursos humanos excedentes, do que ao futuro dos seus alunos”. Defende “a especialização inteligente, criando condições para a afirmação de centros de excelência quer no ensino e formação, quer na investigação científica”.