O convite foi lançado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) do quadro comunitário 2020 para que Gaia apresente um projecto para a escarpa onde foi identificada a necessidade "urgente de intervenção estrutural".

"Em Vila Nova de Gaia, a Escarpa da Serra do Pilar apresenta problemas de instabilidade", lê-se no aviso-convite datado de 2 de Outubro onde é lembrado que aquele espaço foi alvo de um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) já em 1967, ao que se seguiram dois outros em 1984 e 1987.

O documento recorda também que em 17 de Março de 2007 o então Governo Civil do Porto declarou o estado de alerta para a escarpa, tendo por base um relatório de 2006 do LNEC e "face à necessidade de se tomarem medidas preventivas imediatas".

No seguimento, "o LNEC acompanhou os trabalhos realizados no âmbito do Estado de Alerta, tendo referido no seu relatório final após a conclusão dos mesmos, que os trabalhos executados não dispensam a realização de uma campanha de prospecção complementar (...) e um projecto de execução que contemple a estabilização global da escarpa".

Perante a recomendação, foi em 2010 celebrado um protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o município de Gaia com vista ao "estabelecimento dos termos e condições gerais de colaboração (...) no processo conducente à monitorização, consolidação e subsequente renaturalização da área da REN da Escarpa da Serra do Pilar, com vista à salvaguarda da segurança de pessoas e bens".

Desde então foram demolidas 56 construções ocupadas como habitação e assegurado o realojamento de 44 famílias, faltando a demolição de sete construções.

Segundo o presidente da autarquia, os estudos estão feitos e os projectos a apresentar "estão prontos" pelo que "a obra começará após os procedimentos concursais, cuja tramitação deve demorar três meses".

"Depois do concurso público, a obra arranca de imediato, prevendo-se que tudo fique concluído até final do verão. Também por razões de segurança, a obra nunca poderia começar no inverno", salientou Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca destacou ainda que a necessidade de intervir na escarpa da Serra do Pilar, e proceder ao seu reforço estrutural, é antiga mas "o assunto arrastou-se e não foi aproveitado o anterior quadro comunitário".

"Desde que tomei posse dei prioridade ao assunto, entretanto abriu o novo quadro comunitário e em escassos meses resolvi o assunto", frisou.

O concurso estipula que os projectos candidatos têm um prazo máximo de conclusão de dois anos, estando o período de candidaturas a decorrer até dia 29 de Janeiro de 2016.

Ao concurso, também destinado a intervenções consideradas urgentes em encostas de Santarém, Palmela e Setúbal, apenas se podem candidatar projectos "que assumam uma natureza estrutural que vise a redução de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja susceptível de provocar acidentes graves e catástrofes".