Esse cenário, que Cavaco Silva colocou em cima da mesa em 2013 na sequência da crise política no Governo, é considerado como hipótese remota, tendo em conta a diferença de seis pontos percentuais entre a coligação Portugal à Frente (PaF) e o PS nos resultados das legislativas do passado domingo. Esta terça-feira, Passos Coelho já será recebido por Cavaco Silva em Belém, na sequência das eleições.

Ao mesmo tempo, e tal como tinha prometido Passos Coelho na noite eleitoral, PSD e CDS fazem passar nas respectivas comissões políticas e conselhos nacionais um acordo de coligação, um dia depois de terem as primeiras reuniões com os seus núcleos duros. Bastaram dois dias para ter o texto pronto, um prazo bem mais curto do que as quase duas semanas que foram necessárias há quatro anos para acertar agulhas entre os dois partidos.

O texto deverá definir os objectivos do próximo Governo, liderado por Passos Coelho e com apoio parlamentar das duas bancadas. Em 2011, os dois grupos parlamentares comprometeram-se em aprovar o programa de Governo, moções de confiança e de censura, orçamentos e medidas que concretizem o cumprimento das regras europeias. Ficaram de fora as matérias relativas às Regiões Autónomas e a eleição do Presidente da Assembleia da República. Neste caso, o PSD tinha um compromisso com a eleição de Fernando Nobre, mas o CDS não acatou e o nome acabou por ser chumbado.

As bancadas do PSD e do CDS deverão manter-se autónomas, mas os centristas passaram a ser a quarta força no hemiciclo com 18 deputados, atrás do Bloco de Esquerda, com mais um parlamentar.

Bancadas mantêm líderes?
Com o Parlamento a ganhar um maior protagonismo num governo de maioria relativa, caso venha a ser a esta a solução aceite por Cavaco Silva, os líderes parlamentares do PSD e do CDS terão um papel mais exigente, já que passarão por eles as conversações com as bancadas da oposição.

Na coligação acredita-se que Luís Montenegro e que Nuno Magalhães se vão manter nos lugares. Até porque a dupla funcionou bem nos últimos quatro anos. Nuno Magalhães é de novo apontado como uma escolha possível para ministro da Administração Interna, mas a opção de ficar no Parlamento será a mais provável.

Já há ministros e membros do Governo que anunciaram a sua saída, como é o caso de Miguel Poiares Maduro (ministro-adjunto do Desenvolvimento Regional), de Rui Machete (que tutelava os Negócios Estrangeiros), de António Pires de Lima (o centrista que estava à frente da pasta da Economia) e de Adolfo Mesquita Nunes, que não deverá continuar como secretário de Estado do Turismo.

É muito pouco provável que Paulo Portas abdique da tutela da economia na futura estrutura de Governo. Outra pasta que pode assumir maior relevância no Governo é a dos Assuntos Parlamentares, já que é por esta via que também podem passar as negociações com o PS e os outros partidos para a viabilização de propostas da coligação.

Mas o discurso de António Costa na noite eleitoral e a intervenção de Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, na manhã seguinte sossegaram os dirigentes da coligação. Foi com alívio que ouviram o líder do PS a rejeitar ser a “maioria negativa” que parecia querer assumir. Essa expressão foi precisamente a usada na campanha pela coligação para alertar para uma frente de esquerda que poderia vir a pretender formar Governo, mesmo sem uma vitória nas urnas.

Embora os objectivos essenciais do programa de estabilidade – apresentados em Abril em Bruxelas – não possam ser postos em causa, a coligação pode vir a ponderar ter em conta bandeiras do PS, como a descida do IVA na restauração, que aliás é do agrado de muitos sectores no CDS. Já na questão das pensões, o diálogo com o PS parece incontornável, até porque Passos Coelho já disse concordar com algumas propostas de António Costa em torno da diversificação das fontes de financiamento do sistema de Segurança Social.

Resta saber se a coligação – e que protagonista – saberá governar sem maioria absoluta. E se o PS conseguirá bater-se pelas suas bandeiras.