Na tarde desta sexta-feira, são vários os grupos de veteranos e caloiros espalhados pelo relvado junto à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e pelo vizinho Jardim do Campo Grande. Organizados por cursos, daquela faculdade e de outras instituições nas proximidades, os recém-chegados à universidade fazem jogos e cantam, respondendo com rapidez e alguma subserviência às ordens dos estudantes trajados.

Quando a cantoria acaba, o PÚBLICO aproxima-se de um desses grupos e explica ao que vem. A resposta sai pronta da boca de uma das duas veteranas apresentadas como responsáveis pelas actividades: ninguém vai falar porque o que disserem será utilizado para passar uma má imagem das praxes. De nada serve tentar rebater essa ideia.

Um pouco à frente, nova tentativa fracassada. Desta vez, o rapaz trajado que segue à frente de um pequeno grupo de alunos da Universidade Lusófona alega ter “indicações para não falar”. Indicações de quem? Isso não diz, mas apressa-se a acrescentar que a proibição de prestar declarações é extensível aos caloiros, uma vez que estes estão sob sua “responsabilidade”.

Esta espécie de lei da rolha só é quebrada por um grupo do curso de Biologia da Faculdade de Ciência. Tomás Cunha, da comissão organizadora da praxe, explica que os últimos dias têm sido passados a fazer “jogos”, pensados para os caloiros “se libertarem e estarem à vontade uns com os outros”. “Vão estabelecer ligações entre eles, sentir que fazem parte de um grupo”, acrescenta.

Sobre casos como o do Meco e o do Algarve, o estudante de 21 anos fala em “desilusão” e lamenta a imagem que fica das praxes. “Como em tudo, há sempre extremos, exageros”, diz, admitindo que no ano que se seguiu às mortes tinha receio de que ninguém quisesse participar nas praxes. “Estávamos preocupados mas afinal tivemos bastante adesão”, conclui.

Tanto Tomás Cunha como André Carvalho, do conselho de veteranos, reconhecem que nos primeiros dias é fácil encontrar quem chegue à universidade com “receio” daquilo que as praxes implicarão. Um exemplo disso mesmo é o de Guilherme Gouveia, que confirma que quando chegou tinha “dúvidas” sobre aquilo que o esperava. Depois de três semanas de jogos, danças e cantorias, o estudante de 18 anos não hesita em dizer que gosta muito da praxe.

“É cansativo mas vale a pena”, diz por sua vez Bruno Pinto, de 18 anos, que conta que quando chegou decidiu “experimentar” as praxes. Agora não tem dúvidas de que estas são uma forma de “conhecer pessoas, fazer uma união no curso”. O mesmo diz Ana Cristina, de 22 anos, que fala em “convívio” e “integração” e lamenta que noutros lados se obrigue os caloiros a participar em “coisas muito humilhantes” em vez de se contribuir para que estes estabeleçam “elos de amizade” entre si e com os alunos mais velhos.

Salvaguardando que a organização das praxes cabe às comissões formadas nas universidades e não à Associação Académica de Lisboa, o presidente desta entidade reconhece que “desde o caso do Meco” tem havido “mais cuidado” de todos os envolvidos na recepção aos caloiros. “Infelizmente vai sempre haver casos e casos”, diz Francisco Duarte, que quer que se fale menos nos “casos maus” e mais nas “coisas muito boas” que se têm feito, como a participação de veteranos e caloiros em acções como pinturas de escolas e a organização de eventos cujas receitas revertem para causas sociais.

Em Coimbra, em 2014 como neste ano, os caloiros tropeçaram, durante o percurso burocrático que têm de fazer para se matricularem, em informação sobre a praxe, diz o presidente da Direcção-Geral da Associação Académica (DG/AAC), Bruno Matias. “Ficaram a saber que o objectivo da praxe é a integração e, principalmente, que não são obrigados a participar, que não podem penalizados se em quaisquer circunstâncias disserem 'não' e que devem denunciar todo e qualquer tipo de abuso, se ele se verificar”, explica.

Essa sessão de informação foi uma iniciativa conjunta da DG/AAC e do Conselho de Veteranos, que, segundo Bruno Matias, fazem “questão de deixar claro, junto dos caloiros, que serão os primeiros a protegê-los e a denunciar publicamente qualquer irregularidade, se for caso disso”. 

“Penso que na sequência do que aconteceu no Meco (e que, para mim, não foi praxe) há uma maior preocupação das pessoas em dar e receber informação e também um maior cuidado da parte de quem praxa, para que não haja qualquer problema”, considera o presidente da DG/AAC. Segundo diz, tem ouvido “relatos de abusos noutras universidades, mas não em Coimbra”. “Nada nos garante nunca haverá um problema, mas, na sua raiz, a praxe em Coimbra é integradora, boémia, divertida e normalmente tem como efeito gerar o companheirismo entre os estudantes”, conclui.

Já o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Daniel Freitas, diz que a recepção aos novos estudantes tem acontecido “dentro da normalidade”, não se registando, até ao momento, casos de praxes abusivas. “Daquilo que tenho visto, existe sensibilidade em relação às praxes”, conta o presidente daquele organismo académico, explicando também que tem acompanhado e conversado com alguns caloiros e “doutores”.

Sobre as polémicas associadas à praxe, Daniel Freitas confessa que é muito difícil controlar eventuais exageros, mas faz questão de se distanciar do caso ocorrido na passada quarta-feira, na Universidade do Algarve. “Não queremos que situações idênticas voltem a acontecer”, afirma o presidente da FAP. Diz também que a praxe pode ser responsável e dá como exemplos uma acção de recolha de donativos para instituições de apoio social que a FAP promoveu este ano.

Na Universidade do Minho, a associação académica não tem responsabilidades directas sobre a praxe – é o chamado Cabido de Cardeais, composta pelos estudantes veteranos, quem coordena as actividades. A associação tem, no entanto, tentado “esclarecer os estudantes acerca da sua participação na praxe”, afirma o seu presidente Carlos Videira.

Desde o ano passado que o kit de recepção aos “caloiros” inclui um comunicado da Associação Académica da Universidade do Minho onde é explicado aos novos alunos que a praxe é voluntária e que a recusa na participação não tem qualquer impacto no acesso aos eventos académicos ou na possibilidade de usar traje. "Também informamos que, se tiverem alguma queixa, os alunos devem reportá-la à associação ou ao provedor do estudante da reitoria", acrescenta Videira, acrescentando que não recebeu qualquer queixa relativa às praxes deste ano lectivo.

No Algarve, o código de praxe publicado na página na Internet da associação académica define o que o que é o “espírito académico”,  explicando que este pressupõe uma “total entrega intelectual, psicológica e física à nobre causa da cooperação entre os estudantes universitários, assim como o respeito pela tradição académica e rituais próprios da academia”. O aluno que não pretenda ser integrado nesses rituais, diz o regulamento,  tem de “manifestar por escrito à Comissão da Praxe a vontade de não ser integrado”, sendo certo que haverá “implicações” para quem se declarar “anti-praxe”: “será  excluído de uma série de rituais e actividades académicas”, tais como o direito de participar em jantar de curso e outros convívios, ficando ainda proibido de usar traje académico.

O próprio Governo está a promover, este ano, uma segunda edição de uma campanha contra “condutas abusivas, humilhantes e vexatórias” praticadas na recepção aos caloiros. A primeira foi lançada em 2014, na sequência do debate gerado pela morte, um ano antes, de seis estudantes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Meco, e incluiu um endereço electrónico — o praxesabusivas@mec.gov.pt, que se mantém activo.

No ano lectivo que está a começar o Ministério da Educação e Ciência (MEC) recebeu duas queixas, segundo informações dadas nesta quarta-feira ao PÚBLICO. Através do gabinete de imprensa, o MEC referiu que, "obedecendo a um princípio de confidencialidade (e de confiança) a que aquele meio de denúncia está vinculado, não divulgará o conteúdo, o autor ou a instituição a que cada queixa diz respeito".

Segundo o gabinete de imprensa do ministério, no ano passado, as 74 denúncias enviadas para aquele e-mail chegaram entre Setembro e Dezembro. A maioria (41) foi encaminhada para as reitorias das universidades e para as presidências dos institutos politécnicos. As restantes (33) não se enquadravam no âmbito da campanha, fez saber a tutela em Agosto, quando divulgou a imagem da campanha. Estas últimas estavam relacionadas, por exemplo, com o uso do traje académico.

Com Graça Barbosa Ribeiro, Hugo Morgadinho, Samuel Silva e Idálio Revez