Largas dezenas de pessoas ocuparam uma das faixas da Av. 5 de Outubro, e ouviram as intervenções de políticos – Catarina Martins, porta-voz nacional do Bloco de Esquerda, Rita Rato do PCP ou Rui Tavares do Livre –  e apelos de professores a recordar a importância de defender os seus direitos: "Em nome dos nossos filhos, em nome dos jovens deste país."

Os resultados do novo processo de candidatura das escolas do Ensino Artístico Especializado, no princípio de Agosto, são contestados por todos por diferentes razões – quer se tratem das escolas da Grande Lisboa e Algarve ou das escolas do Alentejo, Norte e Centro (zonas de convergência). Numa carta entregue ao ministro Nuno Crato, o Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico Especializado, pede, entre outras coisas, que “se evitem discrepâncias entre escolas”, havendo algumas onde os cortes não vão permitir alguns alunos continuar um projecto já iniciado. E dizem que “os critérios para a atribuição de verbas às escolas não foram claros e não respeitaram nem a continuidade do percurso escolar nem a sustentabilidade e estabilidade das escolas”.

É principalmente na zona da Grande Lisboa e região do Algarve que se encontram as escolas atingidas com "maiores problemas, em que houve cortes no número de alunos e também no financiamento”, explica Rodrigo Queiroz e Melo, director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). E são também dessas zonas os colégios de música onde houve cortes superiores a 20% e, nalguns casos, que chegaram a 40%, diz por telefone o responsável, que não participou na manifestação.

Muitas escolas foram afectadas, recorda, lembrando a importância do ensino artístico especializado, nalgumas zonas do país, enquanto forma “muito importante de combate à exclusão.” E resume: “Todos têm um bocadinho razão, incluindo o MEC”.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o gabinete de Nuno Crato volta a dizer que vai manter, através do OE, "o valor total anteriormente repartido entre OE e fundos comunitários, para não haver redução das verbas disponíveis". Assim, o valor global anual de 55 milhões de euros que juntava os fundos comunitários e as verbas do OE não se altera. Como explicar então que com os mesmos 55 milhões de euros disponíveis, mais de 7000 alunos fiquem excluídos (se se confirmar a lista provisória de atribuição de alunos e financiamento para este ano lectivo)?

O principal problema, diz António Tilly, professor e director do Conservatório de Música de Seia, foi criado logo de início. O concurso para a concessão de apoios financeiros aos estabelecimentos de EAE  da rede de ensino particular e cooperativo, lançado em Agosto, foi concebido para um número de alunos que não incluía todos os que já estavam inscritos para o ano lectivo que agora começa, e já depois de passadas as provas de admissão.

Como se a listas apresentadas pelas escolas, tivessem, nesses totais, alunos “inexistentes” nas contas do ministério, explica. “O MEC lançou um concurso com menos 25% dos alunos do que aqueles que foram apresentados pelas escolas.” Na sua escola, num universo de cerca de 300 alunos, 58 ficaram de fora, com consequências na redução de horários e na procura de professores, ficando aqueles que não são efectivos, sem garantias de trabalho.

“O concurso em si tem problemas fundamentais”, concorda Rodrigo Queiroz e Melo. Como solução, defende agora a abertura de um novo concurso, no seguimento daquele que termina a 28 de Setembro, acompanhado de um reforço financeiro, para permitir aos estabelecimentos mais atingidos pelos cortes, resolverem os problemas criados. Nalgumas escolas, não foram apenas os alunos do 5.º ano que viram as suas expectativas e estudos interrompidos.

Ao baixar o valor por aluno, para uniformizar esse valor em todas as escolas do país (para os 2600 euros por ano), o Governo cortou mais verbas nas escolas com melhor classificação nos concursos e onde os professores são mais qualificados e onde o custo por aluno rondava os 3000 euros. Isso explica, em parte, a falta de recursos nalgumas escolas. Mas não só.

Rui Nabais, professor da guitarra clássica do Instituto de Música Vitorino Matono e um dos organizadores da manifestação, lembra que os estabelecimentos de ensino artístico da Grande Lisboa e Algarve, que sempre foram financiadas pelo OE, viram o seu financiamento e número de alunos admitidos por ano congelados desde 2009. Enquanto isso, as escolas do Alentejo, Norte e Centro, puderam crescer, e apresentam agora números “inflacionados” e “sem qualquer relação minimamente equilibrada entre a população existente e o número de alunos que estuda música”, denuncia.

No seu entender, os resultados do concurso – o primeiro realizado e que muitos saúdam – criou “assimetrias” entre escolas muito bem classificadas com cortes superiores aos aplicados em escolas com uma classificação mais baixa, aponta Rui Nabais. O professor fala em “enorme disparidade” quando se compara a zona da Grande Lisboa (onde apenas existem vagas para cerca de 2000 candidaturas) e a zona do Grande Porto (onde o número de candidaturas aceites foi cerca de 4000).