Horário de professores da Madeira reduzido às 35 horas
Ano lectivo na região autónoma começa com menos horas semanais para o pessoal docente e com a suspensão da avaliação externa do desempenho, medidas que já são aplicadas no continente.
As medidas, propostas pela Secretaria Regional de Educação (SRE) às organizações sindicais, estão em linha com o que já acontece nas escolas do continente, e serão oficializadas nesta segunda-feira, através da assinatura do contrato colectivo de trabalho.
O gabinete do secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, justifica estas alterações com a necessidade de contar com professores motivados nas salas de aula, e vai criar um grupo de trabalho para encontrar uma metodologia de avaliação do desempenho que seja mais consensual.
O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) lembrou ao PÚBLICO que estas alterações surgiram de reivindicações apresentadas pelos professores junto da SRE, esclarecendo que a redução de horários não irá reflectir-se no número de aulas dadas. “A componente lectiva não sofrerá alterações, pois esta redução de cinco horas só é aplicada na componente de trabalho individual”, diz Francisco Oliveira, coordenador do SPM.
Na prática, continua, os professores vão trabalhar menos apenas fora da escola, onde a preparação de aulas e correcção de exames é habitualmente feita, e não é “totalmente contabilizada”.
Sobre a suspensão da avaliação externa dos professores (que passa pela observação de aulas), é também uma boa notícia para os sindicatos. A SRE ressalva que não se trata de suspender a avaliação como um todo, mas apenas esta componente do actual modelo em vigor, que nunca foi bem recebida pela classe docente.
A ideia de Jorge Carvalho é avaliar e analisar os resultados durante o próximo ano, para que seja encontrada uma alternativa que vá ao encontro dos objectivos da secretaria regional e seja do agrado dos sindicatos.
O compromisso é ter um novo modelo a vigorar no ano lectivo de 2016/17, mas a SPM já disse que as diferenças entre professores e SRE sobre este particular são tantas, que será muito difícil chegar a consensos.