Governo alerta para mudanças na gestão de albufeiras em caso de seca
Estudam-se “medidas excepcionais” a adoptar em cenário de seca hidrológica, que se verifica quando os níveis das albufeiras estão muito abaixo da média, o que “não é o caso ainda”, diz o secretário de Estado Paulo Lemos.
“Os utilizadores foram avisados de que os planos de exploração das respectivas albufeiras poderiam vir a sofrer alterações, no caso de vir a ser declarada a situação de seca [hidrológica]”, para estarem preparados para essa possibilidade, disse Paulo Lemos à agência Lusa. O responsável explicou que, “em caso de vir a ser declarada seca, podem ser alteradas as várias utilizações, para dar prioridade ao abastecimento às populações e depois aos outros usos económicos”.
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tinha anunciado, em Junho, que seriam definidas medidas para que o país estivesse preparado para responder a uma eventual situação de seca. Na altura, Jorge Moreira da Silva tinha apontado o aumento da fiscalização, como exemplo daquelas medidas e, na semana passada, referiu que, no primeiro semestre, foram realizadas 1036 acções relacionadas com descargas ilegais para cursos de água.
O secretário de Estado do Ambiente realçou agora o trabalho feito, nomeadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para, se necessário, serem avançadas “medidas excepcionais”.
A APA fez a monitorização e a modelação dos caudais necessários para manter uma situação adequada, em termos ecológicos, e realizou-se uma reunião da comissão de albufeiras, que junta as autoridades ambientais e os utilizadores. “Foram aumentadas as acções de fiscalização no terreno, numa acção conjunta entre a APA, a GNR e a Inspecção Geral do Ambiente, e foi reforçada a presença em alguns cursos de água que causavam maior preocupação”, frisou Paulo Lemos.
O secretário de Estado especificou que “foram levantados alguns autos de notícia relacionados com efluentes ou descargas não autorizadas ou captações de água sem autorização”.
Tejo fiscalizado
O Tejo foi objecto de uma operação piloto que envolveu o percurso de todo o rio através de meios sobretudo navais, “foram identificados os vários utilizadores, quer os licenciados, quer os não licenciados, e levantados autos de notícia”, exemplificou.
Os técnicos averiguaram igualmente se, em algumas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) estavam a ser cumpridos os parâmetros com base nos quais tinham sido licenciadas.
Por outro lado, acrescentou, “temos reforçado a nossa colaboração e troca de informação com Espanha, onde também há uma situação semelhante”, no sentido de uma troca de dados sobre os caudais e o nível da qualidade das águas.
Existem três tipos de seca: meteorológica, agrícola e hidrológica. Esta última verifica-se quando os níveis das albufeiras estão muito abaixo da média, o que “não é o caso ainda”, segundo Paulo Lemos.
Segundo o último boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), publicado na quinta-feira, no final de Agosto, 74% de Portugal continental estava em seca meteorológica severa a extrema, percentagem que era de 79% um mês antes.