Os dados fazem parte do Boletim informativo - Recursos Humanos Estrangeiros no Ministério da Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a que o PÚBLICO teve acesso. O documento traça a evolução dos médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde estrangeiros a trabalhar em Portugal na última década. No final de 2014, o sector público da saúde contava com um total de 3074 profissionais estrangeiros – um número bastante inferior aos 4490 identificados em 2004, mas que mesmo assim cresceu em 117 pessoas em relação a 2013. O valor, regra geral, caiu ao longo da última década, mas existe “uma tendência para a estabilização a partir de 2008”, salienta a ACSS.

Destas 3000 pessoas, 1296 vêm de países da União Europeia, em 952 dos casos de Espanha. Seguem-se quase 700 profissionais dos países africanos de língua oficial portuguesa (com Angola a encabeçar a lista com 279 pessoas) e há ainda 360 brasileiros. No total, 2,54% das mais de 121 mil pessoas que trabalham no Ministério da Saúde são estrangeiras. Mas o peso dispara para 7% se tivermos em consideração só o peso dos médicos estrangeiros no total de mais de 26 mil clínicos. No caso dos enfermeiros, só 1,5% dos mais de 38.000 profissionais não são portugueses. A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que concentra mais pessoas (1444), seguida pelo Norte (710). Mas, por exemplo, no caso dos médicos espanhóis é o Norte que atrai mais trabalhadores. Quanto a diferenças por sexo, as mulheres estão em maioria e representam 61,8% do total.

Um quinto a recibos verdes

Depois dos 1867 médicos, os enfermeiros surgem como a profissão com mais peso, com 577 profissionais estrangeiros. No final de 2014 estavam também contabilizados 393 assistentes operacionais de outros países e 113 assistentes técnicos, além de técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, informáticos e investigadores, entre outras profissões na área. Em termos de vínculo, a esmagadora maioria tem contratos de trabalho por tempo indeterminado, mas ainda há quase 18% de pessoas em regime de recibos verdes.

Regressando só aos médicos, há dez anos existiam 2113 estrangeiros em Portugal e no final de 2014 apenas 1867, o que representa uma quebra de cerca de 12%. No entanto, desde 2012 que o valor tem estado em recuperação. Só entre 2013 e o final do ano passado o número de clínicos cresceu quase 9%. Nesse mesmo ano, os dados da Ordem dos Médicos apontam para que 400 portugueses tenham emigrado.

“O número de médicos espanhóis a trabalhar em Portugal tem vindo a crescer nos últimos anos (609 médicos em 2012 para 663 médicos em 2014)”, especifica a ACSS, que adianta que 280 estão no Norte, 132 em Lisboa e Vale do Tejo, 96 no Algarve, 85 no Alentejo e 70 no Centro. No entanto, se a comparação for feita no período de dez anos constata-se que em 2004 o país era muito mais atractivo para os clínicos de Espanha que chegaram a ser 1128 nesse ano. Pelo contrário, é de salientar a evolução da presença de médicos cubanos, que passaram de 18 em 2012 para 79 em 2014. Pelo valor total, sobressai, ainda, a presença de 163 ucranianos, 159 brasileiros, 109 angolanos, 77 colombianos e 88 guineenses. Aliás, a contratação de médicos, sobretudo cubanos, para colmatar as necessidades dos centros de saúde tem levado a Ordem dos Médicos a criticar o Ministério da Saúde.

Do total de médicos, há 1431 que registaram a sua especialidade, sendo 301 deles internos. “As especialidades onde se encontram mais médicos estrangeiros são a Medicina Geral e Familiar, com 548 médicos, a Medicina Interna, com 237 profissionais, a Cirurgia Geral, com 82 médicos e a Anestesiologia com 69 profissionais”, adianta a ACSS. No caso dos médicos de família, tem-se assistido a uma redução do seu peso nos últimos anos, de 603 em 2012 para 548 no ano passado. Ao todo, somando portugueses e estrangeiros, há quase 8000 em todo o país. Em sentido contrário estão os hospitais, que tinham 764 clínicos estrangeiros em 2012 e passaram para 848 no mesmo período. Porém, só 282 dos médicos de família trabalham em centros de saúde, desempenhando os restantes as suas funções em hospitais e unidades locais de saúde.

Se o número de médicos caiu 12% em dez anos, a descida na proporção de enfermeiros estrangeiros foi muito mais esmagadora. Eram 1730 em 2004 e apenas 577 no ano passado - um mínimo histórico nestes dez anos. Ou seja, praticamente menos 67%. Portugal perdeu, sobretudo, enfermeiros de países da União Europeia, que passaram de 1355 para 338. No caso dos espanhóis, a descida foi de 1238 para 261, que na maior parte dos casos estão em Lisboa e Vale do Tejo (150). Há também menos profissionais dos países africanos de língua portuguesa e do Brasil. “Os enfermeiros de nacionalidade estrangeira baixaram de 612 em 2013, para 577 no ano passado”, diz a ACSS.