A situação que Queirós e Melo considera inexplicável – e que coloca dez instituições em falência técnica, algumas com cortes de 40% no financiamento – está a apanhar de surpresa não só os proprietários das escolas privadas, mas também os encarregados de educação de muitas crianças. Nomeadamente os do 5.º ano da Escola de Nossa Senhora do Cabo, em Linda-a-Velha, que foram avisados nesta quinta-feira de que se não pagarem na totalidade as mensalidades (entre 122 euros, só para ficar ligado à escola, e 229) terão de abdicar da matrícula no ensino artístico articulado.

Na origem do problema estão as alterações ao modelo de financiamento através de contratos de patrocínio, a celebrar entre o Estado e as 97 instituições privadas que asseguram a maior parte da oferta de ensino artístico especializado em todo o país.

Ao contrário do que aconteceu até ao ano passado, o financiamento das escolas nas zonas de convergência deixou de ser feito com fundos europeus. Passou, à semelhança do que já acontecia com as das Regiões de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve, a ser feito através do Orçamento do Estado.

Aquela mudança foi acompanhada por um corte de dez por cento no montante global atribuído a todas as escolas e pela uniformização do montante pago por aluno (que prejudicou as escolas já financiadas através do OE). Além disso, enumera Queirós e Melo, director executivo da AEEP, no fim de Julho foi pela primeira vez lançado um concurso nacional para determinação do número de alunos a financiar em cada conservatório, tendo em conta critérios comuns (como as características do projecto educativo, a estabilidade e qualificação do corpo docente e os resultados escolares dos alunos, entre outros).

O alarme soou quando foi conhecida a lista provisória daquele concurso e se percebeu o impacto da conjugação entre a uniformização de critérios e o corte no valor global nos estabelecimentos da Região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se concentra uma parte importante das escolas, por um lado. Para além da aplicação desigual dos cortes entre escolas (alguns de 30 e 40%), eles também afectaram de forma diferente os níveis de ensino. O número de alunos em iniciações (1.º ciclo do ensino básico) caiu 80%, no básico articulado (2.º e 3.º ciclos do básico) desceu 14% e no secundário articulado (ensino secundário) a baixou 28%, elenca a AEEP.

“Há conservatórios que não poderão ter qualquer aluno a entrar de novo no ensino e escolas que tiveram a melhor pontuação ao nível nacional e o maior corte de financiamento ao nível nacional”, nota a AEEP num parecer em que critica também o aprofundamento das assimetrias regionais (“com as zonas mais populosas a terem o menor número de alunos”).

Numa reunião com representantes do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a AEEP reclamou nesta quinta-feira a entrada de alunos no 5.º ano em todos os conservatórios do país (de maneira a evitar que para o ano não haja alunos no 6.º ano e assim sucessivamente), que os estudantes que terminam o ensino básico possam ingressar no ensino secundário e que casos de corte de financiamento superior a 20% sejam revistos, de modo a evitar o encerramento das instituições.

Segundo o director executivo da AEEP aquela associação propôs ainda, para "minorar o problema", que o MEC autorize a implementação de co-pagamentos no ensino básico e secundário (com ressalva dos alunos que beneficiam de acção social) e a flexibilização da organização curricular de modo a que os conservatórios possam gerir de modo mais eficiente os parcos recursos disponíveis. 

Em resposta ao PÚBLICO, o MEC fez notar que "o processo concursal ainda está a decorrer" e adiantou que as questões levantadas pela APEE "serão analisadas" quando houver "resultados consolidados do concurso".