Os deputados começam por lembrar que a quota de captura de sardinha, fixada para a região ibérica, “não se encontra ainda esgotada em nenhum dos países abrangidos” e que a captura espanhola é aproximadamente metade da quota atribuída. Por isso, querem saber se já foram estabelecidos contactos com o governo espanhol “para articular a gestão conjunta da quota ibérica da captura da sardinha, no sentido de negociar a transferência de parte da quota espanhola para Portugal, uma vez que não é previsível Espanha esgotar a que lhe está  atribuída”.

Na carta, assinada por Odete João, João Paulo Pedrosa e Jorge Gonçalves, eleitos pelo círculo de Leiria, o PS quer também saber se o Governo dispõe de estudos que contrariem “a redução abrupta da quota da sardinha” em 2016 e se pretende dialogar com as organizações do sector “de modo a encontrar soluções que melhor acautelem o interesse de todos”.

Em 2015, foi definido um limite de 13 mil toneladas para as artes de cerco, repartidas por dois períodos (4000 toneladas entre Março e Maio e 9000 toneladas entre Junho e Outubro) e atribuídas às dez associações de produtores (excepto 3% reservados para armadores independentes).

No fim-de-semana passado, a Organização de Produtores do Centro (Nazaré e Peniche) esgotou a sua quota e a pesca foi interdita naquelas zonas. Já nesta sexta-feira, também os armadores da Organização de Produtores do Barlavento algarvio ficaram impedidos de sair para o mar, porque esgotaram a quota local anual de 700 toneladas de captura de sardinha.

De acordo com o responsável da DGRM, em termos globais 80% da quota de 2015 já foi atingida e há  2600 toneladas de sardinha para pescar até final de Outubro.

Os armadores e pescadores que fiquem temporariamente impedidos de pescar vão receber compensações que, no caso dos pescadores oscilam entre os 20 e os 27 euros por dia, tal como prevê a portaria que entrou em vigor na terça-feira.

Armadores reúnem-se com ministra 
A interdição da pesca de sardinha em algumas zonas do país está a indignar os armadores, que exigem que o Governo tome medidas que permitam alargar essa quota por mais algum tempo e defina, o mais depressa possível, a quota para o próximo ano.

Na terça-feira, a Anopcerco (Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco) participou numa reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha e pediu uma reunião de urgência com a ministra da Agricultura para debater o problema e o reforço dos apoios ao sector.

De acordo com a associação, a reunião está marcada para a próxima quarta-feira (2 de Setembro). A expectativa é que “a tutela política possa esclarecer todas as dúvidas relativamente ao futuro desta pescaria, designadamente, no que às possibilidades de pesca para 2016 diz respeito”.

Para a Anopcerco, “tão ou mais importante que as medidas de apoio [dadas aos pescadores e armadores afectados pela suspensão temporária da pesca de sardinha],  é saber quais as possibilidades de pesca em 2016. Fora de questão está aceitar uma quota inferior às 13 mil toneladas autorizadas para este ano e rejeitam liminarmente a proposta do  Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa), que  recomendou que os totais admissíveis de capturas da sardinha em águas ibéricas se devem limitar a 1587 toneladas em 2016.

Do lado da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM),o organismo regulador do sector das pescas, a decisão ainda não está tomada.

“Queremos que a decisão seja tomada com a melhor informação disponível. Do ponto de vista técnico, a menos que haja grandes surpresas na informação adicional de que estamos à espera, arriscaria dizer que nunca estaremos numa situação melhor do que este ano. A manutenção da situação actual [13 mil toneladas] seria o melhor que se poderia esperar”, adiantou na terça-feira Miguel Sequeira, director-geral da DGRM.

Numa publicação no Facebook, a ministra da Agricultura lembra que “os direitos de pesca de sardinha foram fixados no âmbito da Comissão de Gestão da Sardinha que reúne os armadores, a indústria e a Autoridade Nacional de Pesca” e que a “preocupação fundamental é garantir que a sardinha não desaparece de Portugal”.

Assunção Cristas acrescenta que é “muito sensível aos problemas sociais que as restrições à pesca colocam a muitos homens do mar e às suas famílias” e lembra que, por isso mesmo, já está em vigor a portaria com as ajudas a armadores e pescadores impedidos de pescar sardinha.