Os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da União Europeia (UE) concordaram em repartir entre si 40.000 refugiados da Síria e da Eritreia nos próximos dois anos, embora com base em quotas voluntárias.

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) disse, nesta quinta-feira, que as conclusões que saíram do Conselho Europeu foram “decepcionantes”. “As expectativas que tínhamos não eram muito elevadas pelas atitudes que alguns países europeus estavam a tomar de restringir e de criarem mais dificuldades ao acolhimento de refugiados. Daí que o não estabelecer as quotas pode ainda agravar a situação, no sentido em que cada país com os seus egoísmos próprios e falta de solidariedade vai proceder de acordo com os seus interesses, deixando para segundo plano as suas obrigações internacionais”, afirmou.

Teresa Tito Morais adiantou que Portugal deverá receber 1700 refugiados ao abrigo do mecanismo de realocação e 704 pessoas pelo mecanismo temporário de reinstalação. “O CPR considera que a situação dos refugiados é de emergência humanitária e, por isso, devem ser acelerados todos os dispositivos para que se concretize o acolhimento das pessoas que estão em risco”, frisou.

No entender da responsável, adiar as situações e atrasar as soluções só vai contribuir para o agravamento do problema humanitário. Por isso, Teresa Tito Morais defendeu que têm de ser criadas condições urgentemente para acolher os refugiados. “Vamos criar uma plataforma que reúne organizações da sociedade e governamentais no sentido de criarmos, de efectivarmos possibilidades de acolhimento. Vamos contactar as câmaras municipais e fazer um levantamento de zonas do país que possam ter condições para acolher as pessoas”, sublinhou.

Apesar de Portugal ainda estar em crise, a presidente do CPR considerou que o país ainda tem potencial por desenvolver. “No país existem várias zonas, distritos, onde há desertificação e que poderia ser uma mais-valia para os refugiados. Refiro-me à agricultura e outros serviços que estão sem pessoas. Estes refugiados podem ajudar a desenvolver o nosso país”, concluiu.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia apresentada em Maio o número de refugiados a acolher por país é determinado com base no Produto Interno Bruto (PIB), na população total e ainda na taxa de desemprego e nos refugiados.

Além dos 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, que a UE irá acolher nos próximos dois anos, serão ainda reinstalados 20 mil refugiados que estão fora da Europa em situações de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente, no total de 60 mil migrantes ao abrigo dos mecanismos hoje aprovados.