O Instituto Europeu de Patentes recebeu, em 2014, mais de 270 mil pedidos de patentes de invenções e, para o presidente deste organismo intergovernamental, com 38 membros da Europa e um acordo previsto com Marrocos, são estes registos que ajudam a desenvolver as novas descobertas e a “fazê-las chegar ao mercado” como produto comercializável. No ano passado, Portugal foi o décimo país com maior aumento homólogo no número de pedidos, tendência que também se verificou na Grécia, onde os registos dispararam 20,8%.

“Penso que esta é uma boa forma de sair de uma crise. Não se sai sacrificando a investigação e o desenvolvimento. Em 2009 houve uma descida nos pedidos de patentes mas, desde então, não temos tido reduções. Registamos um aumento médio de 3% a cada ano e isso indica que há cada vez mais países a perceber que, para sair de uma crise, recuperar a competitividade e desenvolver a economia, é necessário investir em inovação e usar mais as patentes como ferramenta estratégica”, defendeu.

Questionado sobre o facto de, em Portugal, as universidades registarem, em termos individuais, mais patentes do que as empresas, Benoît Battistelli salientou que nos países mais-bem sucedidos “há uma boa ligação” entre estes dois mundos. “É bom que em Portugal as universidades sejam muito activas em patentes, mas é preciso desenvolver as pequenas e médias empresas e fazer com que se tornem parceiros industriais destes centros de investigação”, destacou.

Apesar do elevado número de pedidos de patentes, a larga maioria não chega ao mercado. O Instituto Europeu de Patentes não dispõe de dados para analisar o verdeiro impacto económico destas invenções. “Apenas verificamos a qualidade da patente de um ponto de vista legal e não interferimos no potencial económico ou comercial. O que podemos medir é o número de renovação de parentes: há uma tendência para validar a patente durante dez a 20 anos”, disse, acrescentando que apenas as que têm mais sucesso são validadas além desse período. “É um indicador de sucesso económico, mas também de flexibilidade do modelo. Se não há sucesso comercial, não se paga mais pela renovação da patente.”

A jornalista viajou a convite do Instituto Europeu de Patentes e do European Journalism Centre