Linha da criança do provedor de Justiça recebeu 171 chamadas em 2014
Principal motivo de contacto através daquela linha foi "o exercício das responsabilidades parentais".
Dentro daquela matéria estão questões como o cumprimento do regime de visitas e férias, o pagamento de pensões de alimentos ou os conflitos parentais, onde se inclui a alienação parental. "Para além da usual conflitualidade social que esta matéria suscita, (...) pode aventar-se que é provável que esta circunstância igualmente estará relacionada, de alguma forma, com a crise social e económica", diz o provedor. Salienta, por outro lado, que os maus-tratos, a negligência e o abandono integraram o segundo grupo de questões mais vezes suscitadas, tendo motivado 133 contactos telefónicos, "o que representa um aumento de 66% relativamente ao ano anterior".
Segundo o mesmo relatório, houve também contactos por causa de exposição a violência doméstica (19), exposição a comportamentos desviantes (17), bullying (13), comportamentos de risco (12) ou abuso sexual (6). O provedor de Justiça também recebeu 16 contactos por causa da actuação de Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco ou da Segurança Social (28). Em 19 casos, o contacto foi feito directamente pela criança, mas são sobretudo os pais (225) quem telefona para a Linha da Criança.
Como se pode ler na página da Internet do provedor de justiça, aquela linha (com o número 800 20 66 56) tem especificidades – “Não é uma linha de emergência, nem de conversação mas de informação, encaminhamento e intervenção, tendo em vista a promoção e protecção dos Direitos da Criança”, concretiza.
Em Março, o Instituto de Apoio à Criança revelou que em média, em 2014, os telefones das Linhas SOS-Criança daquela entidade tocaram 223 vezes por mês, 11 vezes por dia e uma vez por hora. Neste caso, a maioria dos telefonemas (890) foi feita por pessoas que apenas queriam "falar com alguém". Das restantes situações relatadas àquele serviço, 280 foram relativos a situações de crianças em risco, 215 a casos de negligência, 166 a situações de maus-tratos na família, 130 a maus-tratos psicológicos na família e 107 a questões relacionadas com a regulação do exercício das responsabilidades parentais.