Polícias descontentes com a ministra que não reconhece profissão de desgaste rápido
Na segundo dia de reuniões, a satisfação deu lugar ao descontentamento. Afinal, Anabela Rodrigues não está tão receptiva e não cede em questões relacionadas com as férias e horários de trabalho.
Ao final da tarde desta sexta-feira, o Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) já não sublinhou a receptividade da ministra como as estruturas que se reuniram com a governante antes, nomeadamente a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP). Este sindicato disse quinta-feira que a ministra “demonstrou mais receptividade às propostas e maior vontade de encontrar soluções”.
O presidente do Sinapol, Armando Ferreira, disse, porém, ao PÚBLICO que saiu da reunião desta sexta-feira “parcialmente descontente já que a ministra aceitou apenas parcialmente as exigências do sindicato e não se viu abertura em matérias importantes para a vida dos polícias, como as férias e os horários de trabalho”.
Em causa está o facto de a ministra aceitar manter o actual horário de 36 horas semanais para os polícias da área operacional e querer que os da área administrativa passem para as 40 horas semanais. O Sinapol não aceita também que os dias de férias sejam reduzidos de 25 para 22 dias. “Não cedemos em férias e horários e não queremos ver agentes da PSP, que são iguais independentemente das funções, com cargas horárias diferentes”, referiu Armando Ferreira.
De acordo com o Sinapol, a ministra recusou também aceder a uma antiga reivindicação dos polícias. Anabela Rodrigues não reconhece a sua profissão como de desgaste rápido. “Explicaram-nos que seria necessária uma alteração ao código de IRS e o Ministério da Finanças não o fará”, apontou o dirigente. Também o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), Mário Andrade, confirmou essa questão acrescentando que é “por impossibilidade do Ministério das Finanças” que tal não acontece.
A classificação de profissão de desgaste rápido, que os polícias pretendem ver inscrita no novo estatuto, traduz-se em benefícios fiscais. Quem a exerce pode deduzir 25% das despesas com os prémios de acidentes pessoais e seguros de doença e vida. A dedução tem um limite de mais de dois mil euros. No código de IRS, as únicas profissões de desgaste rápido previstas são as de “praticantes desportivos, as de mineiros e as de pescadores”.
No início do próximo mês, os sindicatos começam uma terceira ronda de reuniões com a ministra, mas Armando Ferreira rejeita “a forma apressada como parece estar a ser feita agora uma negociação”. O Governo “não fez num ano o que a ministra quer fazer agora em duas semanas”, criticou.
Também o SPP, que diz ter dado um “claro não” à ministra, promete continuar a demonstrar de forma determinada a “indignação” por “se pretender dividir os polícias”.