China lança mão das PPP para aquecer a economia
Agência pública revela mais de um milhar de projectos públicos em que pretende assegurar participação privada.
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e das Reformas publicou esta segunda-feira uma lista de 1043 projectos que abarcam vários sectores de actividade e que quer ver lançados e geridos na base da contratação e colaboração entre o Estado e investidores privados.
Os projectos, segundo a comissão governamental, têm um valor conjunto estimado de quase dois biliões (milhão de milhões) de yuan, o equivalente a cerca de 290 mil milhões de euros, e repartem-se por áreas fundamentais como os transportes, a captação e distribuição de água, infraestruturas e serviços públicos.
A agência responsável pela operação de captação do investimento privado para projectos de carácter público não esclarece se nos concursos para as empreitadas serão permitidas candidaturas de investidores estrangeiros.
Na lista de mais de 1000 projectos que constam das intenções de investimento da comissão estão alguns de grande dimensão e de importância estratégica, mas que os cofres públicos não estão em vias de suportar.
Entre eles, estão os projectos para a construção de duas linhas de metro na cidade de Hangzhou, cujo custo pode chegar aos 8000 milhões de euros, e de um hospital público na cidade de Urumqi, a capital da província de Xinjiang. Hangzhou é a segunda capital provincial mais dinâmica da China do ponto de vista económico e, para além de um sector agrícola muito forte, detém uma importância considerável no segmento da indústria ligeira.
Estes projectos estruturantes eram, no passado recente, financiados pelas estruturas de poder locais e provinciais, mas a evolução da dívida da administração regional para uns preocupantes três biliões de yuan (cerca de 900 mil milhões de euros) deixou-a se capacidade para financiar novos projectos. O Governo cuidou, no entanto, de salvaguardar que a banca não irá suspender o crédito para os projectos de infraestruturas que já estão no terreno.
Num contexto de falta de financiamento para os projectos públicos, a China tenta, agora, associar o sector privado ao lançamento de novas obras que permitam robustecer uma economia que apresenta sinais de fragilidade e que luta para conseguir, este ano, assegurar um nível de crescimento de 7% que muitos analistas acreditam não se possível.
Longe do paraíso dos crescimentos a dois dígitos que foram uma imagem de marca entre 2005 e 2011 (apenas com uma interrupção no ano em que a Grande Depressão fez vítimas em todo o mundo) e que permitiram a duplicação do produto interno bruto nacional, a China luta contra uma desaceleração que ameaça a manutenção dos actuais níveis de emprego.
Nos últimos seis meses, o banco central foi obrigado a descer por três vezes as taxas de juro e o Governo tem procurado garantir que os bancos mantêm os níveis de empréstimos tanto para as empresas como para as famílias que querem comprar casa própria.