“Prometer pouco e cumprir menos”, é o título do novo documento da Amnistia Internacional, publicado esta quinta-feira, e que renova as denúncias sobre as práticas desumanas de exploração dos trabalhadores envolvidos na construção das infra-estruturas para o Mundial de Futebol de 2022. As autoridades do Qatar refutam a acusação e asseguram que houve “mudanças significativas” nos últimos 12 meses.

As pressões constantes sobre o Qatar, por parte de organizações e activistas de direitos humanos, no sentido de reformar as condições dos trabalhadores imigrantes, levaram o Governo daquele país a prometer mudanças profundas. “No ano passado, o Governo fez promessas de que iria melhorar os direitos laborais dos imigrantes, mas na prática não têm havido avanços significativos nessa protecção”, acusa Mustafa Qadri, investigador da Amnistia na área das migrações para a região do Golfo, citado num comunicado que a organização partilhou no seu site.

“O Qatar está a falhar para com os trabalhadores imigrantes”, lamentou Mustafa Qadri. O relatório da Amnistia verificou “avanços muito limitados” em apenas cinco de nove direitos laborais fundamentais.

No Qatar, os cerca de 1,5 milhões de trabalhadores imigrantes envolvidos na construção das infra-estruturas para o Mundial estão abrangidos pelo “sistema kafala”, um regime legal de monitorização de imigrantes, que obriga à existência de um patrocinador responsável pelo seu visto e estatuto legal. Na maioria dos casos, o patrocinador é a empresa empregadora, situação que favorece a exploração e a oferta de condições precárias a quem chega ao Qatar para trabalhar na construção civil.

Várias promessas do Governo do Qatar ainda estão por cumprir, nomeadamente a introdução de um sistema de pagamento electrónico, para garantir que os trabalhadores recebem os seus salários a tempo e horas. Também a nomeação de cerca de 300 inspectores laborais para controlarem as condições de segurança e higiene nos locais de trabalho, medida prometida para finais de 2014, ainda não foi posta em prática.

A Amnistia calcula que, se as condições laborais actuais se mantiverem, a construção do Mundial do Qatar resultará na “morte de 4000 trabalhadores imigrantes”.

O Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais do Qatar não demorou muito a reagir. Através de um comunicado publicado esta quinta-feira, mostrou-se totalmente “em desacordo com as alegações da Amnistia”, afirmando que já se notam “mudanças significativas nos últimos 12 meses”.

As autoridades do Qatar desmentem a organização de direitos humanos, assegurando que o sistema de pagamentos electrónicos já está a funcionar, assim como a construção de um centro com capacidade para acolher “mais de 250 mil trabalhadores”. Em relação aos inspectores laborais, o comunicado refere que 294 já estão em actividade e calcula ter “mais de 400 até ao final do ano”.

O comunicado relembra que “ninguém deve duvidar do compromisso” do Qatar em “proceder a mudanças substanciais”, em nome da “promoção e protecção dos direitos humanos”.

FIFA deve empenhar-se mais
Mustafa Qadri também acusa a FIFA de contribuir para os “abusos” verificados no Qatar. Segundo o investigador da Amnistia Internacional, a organização que tutela o futebol mundial “deve trabalhar de forma mais próxima com o Governo”, sob pena de as mortes e ferimentos dos trabalhadores, resultantes da construção dos estádios para o Campeonato do Mundo de Futebol, mancharem a imagem da FIFA e a ensombrarem a organização do evento.

A federação mundial de futebol, que irá a eleições a 29 de Maio, ainda “não demonstrou um verdadeiro compromisso” para com o Qatar, denuncia Qadri, e não está a contribuir para contrariar a realidade, ou seja, de que o “evento está a ser construído sob alicerces de exploração e abuso”

Texto editado por Clara Barata